ATPS DE DIREITO PENAL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Direcionar o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas ao longo do semestre letivo. Participar ativamente deste desafio é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas na sua atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTOR: Elcio Batista de Morais - Faculdade Anhanguera de Jundiaí i Direito – 6ª série – Direito Processual Penal I COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e…

Sumário 1. Introdução........................................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico ............................................................................................................... 3 3. Conceito.............................................................................................................................. 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito…

ATPS DE PROCESSUAL PENAL ETAPA 4 PASSO 1 Desenvolver a redação da conclusão, destacando a importância das tarefas realizadas com vistas à compreensão e aplicação dos aspectos relacionados à introdução ao estudo do direito processual penal. Elaborar as referências bibliográficas do trabalho e, se necessário, um capítulo destinado aos anexos. REDAÇÃO: Fontes do Direito Processual Penal As fontes do direito processual penal dividem-se em; Material e Formal, sendo que a…

1 OBJETO O presente trabalho pretende abordar uma questão polêmica e de grande controvérsia no Direito Processual Penal, a prisão temporária, preventiva e a em flagrante. Atualmente, a prisão preventiva é a principal modalidade de prisão cautelar existente no nosso ordenamento jurídico. O tema é de fundamental importância por atentar diretamente contra dois direitos fundamentais expressamente tipificados na Constituição da República Brasileira de 1988, o direito à…

MAURA DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da…

apresentado ao escritório modelo de penal da FDCI, como cumprimento de requisito do 1º bimestre letivo de 2014. Professora: Márcia Prúccoli Gazoni. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2014 “O povo não deve temer seu Estado. O Estado deve temer seu povo”. (V de Vingança). SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................4 2 ESTUDOS TEMÁTICOS A RESPEITO DO HABEAS CORPUS..........5 2.1…

Professor-adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro do Direito Processual. Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-Docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa).…

1. Segundo Paulo Nader, em sua obra Introdução ao Estudo do Direito, imprescindível é à sociedade determinados mecanismos que possibilitam a sobrevivência do homem no meio social. Assinale a alternativa que se refere ao instrumento de controle social cuja regra é obrigatória e a sua inobservância acarretará a aplicação de uma sanção devidamente prevista em lei: Quest.: 1 Decreto-lei Sociedade Política Direito ( CORRETO) Moral 2. No que tange a relação do Direito com outras…

processos judiciais eletrônicos. OBJETO DO DESAFIO Introduzir os instituos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das tarefas visa…

Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que externam a soberania estatal. Mas também é possível afirmar que a disciplina se…