As Seguintes Afirmativas Sobre Os 40 Anos Do Pacto De San José Da Costa Rica São Verdadeiras

EDITORIAL R efletir sobre a violência – trabalho ao qual nos dedicamos em outros momentos, como na Revista da APPOA nº 12, A psicanálise em tempos de violência – implica nos defrontarmos com a extrema complexidade do tema, tendo em vista não só as múltiplas e difusas formas de sua materialização na contemporaneidade, mas também as singulares nuances simbólicas de cada contexto que a circunscreve. Além disso, a psicanálise nos adverte de que devemos tomar uma certa distância,…

duração da prova é de 5 h 30 (cinco horas e meia), IMPRORROGÁVEIS. O aluno só poderá sair após 90 (noventa) minutos do início. • A interpretação de cada questão faz parte da prova; por isso, os fiscais estão proibidos de responder a qualquer pergunta sobre o conteúdo das questões. • Assinale somente UMA alternativa em cada questão. Sua resposta NÃO será computada se houver rasura ou marcação de duas ou mais alternativas. • NÃO DEIXE NENHUMA QUESTÃO SEM RESPOSTA. • Esta prova é…

Larissa Ruberto Pereira da Silva São Paulo 2010 Larissa Ruberto Pereira da Silva TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II. Orientador(a): Prof(a): Marco Aurélio Florêncio Filho São Paulo 2010 Folha de Aprovação - TGI- II …

A geopolítica brasileira no alvorecer do século XXI Almirante Joaquim Arinê Bacelar Rego – Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval em 2003. “Não é porque as coisas são difíceis que não ousamos. Porque não ousamos é que as coisas se tornam difíceis”. (Seneca) INTRODUÇÃO A cena mundial da alvorada dessa nova centúria é caracterizada por uma ambiência geopolítica complexa e instável, na qual as questões político-econômicas constituem o fio condutor da agenda…

os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos fatos, enfim. Qualquer estudo minimamente sério chegará a tais conclusões. É este tipo de estudo que me proponho a realizar. A idéia inicial era escrever um artigo único sobre o assunto, mas isto se revelou absolutamente impossível. A militância abortista criou uma…

fundamentais - conceito, terminologia e perspectiva histórica Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rafael Bertramello - 10 meses atrás 0 Terminologia e Delimitação Conceitual José Afonso da Silva (2009, p. 175) explica que a ampliação e transformação dos direitos fundamentais do homem são as grandes responsáveis pela dificuldade de obter-se um conceito sintético e preciso a respeito desta espécie, até porque os direitos humanos fundamentais, em sua concepção…

.......................................... 29 1.8 Fauna ......................................................................................... 39 1.9 - Litoral ..................................................................................... 40 1.10 - Recursos naturais ...................................................................... 45 1.11 - Divisão política ......................................................................... 48 1.12 - Preservação ambiental no Brasil .........

........................................ 29 1.8 Fauna ......................................................................................... 39 1.9 - Litoral ..................................................................................... 40 1.10 - Recursos naturais ...................................................................... 45 1.11 - Divisão política ......................................................................... 48 1.12 - Preservação ambiental no Brasil ......

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor Cássio Mesquita Barros Júnior. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Banca Examinadora

1 I - Introdução Completamos, no dia 05 de outubro de 2008, 20 anos de Constituição. Sob o olhar do “cidadão desencantado”, nada de muito espantoso. Ora, pensaria ele, logo a primeira das Constituições brasileiras (de uma série de oito) vigorou por 67 anos. A segunda permaneceu no cenário jurídico por 43 anos. Ou seja, se fizermos uma comparação meramente “quantitativa”, a Constituição de 1988 ocupará, na melhor das hipóteses (se desconsiderarmos a Carta outorgada em 1967), um…