As Seguintes Afirmativas Sobre Os 40 Anos Do Pacto De San José Da Costa Rica São Verdadeiras

___ O objetivo desta pesquisa é reconstruir alguns aspectos da trajetória intelectual de Gilberto Freyre no período compreendido entre o final dos anos 20 e o final dos anos 50, especialmente referidos à sistematização de suas idéias sociológicas. O ponto de partida da análise é a sua experiência docente na Escola Normal de Pernambuco durante os anos de 1929 e 1930, quando o autor reuniu as primeiras ferramentas conceituais a partir das quais foi possível produzir sua singular…

intuito de coibir os atos descritos. À luz das normas constitucionais e dos direitos humanos, é correto afirmar que: A) o crime de racismo é afiançável, sendo o valor fixado por decisão judicial. B) o prazo de prescrição incidente sobre o crime de racismo é de vinte anos. C) nos casos de crime de racismo, a pena cominada é de detenção. D) o crime de racismo não está sujeito a prazo extintivo de prescrição. 3. (FGV – OAB – VI EXAME) A Constituição assegura, entre os direitos e…

Examinadora __________________________________ Prof. Dr. Giuseppe Tosi (orientador) ___________________________________________ Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst (membro) __________________________________________________ Prof. Dr. Marconi José Pimentel Pequeno (membro) 4 RESUMO Nosso trabalho trata da violação dos direitos civis dos trabalhadores rurais da Comarca de Itabaiana-Pb. Nele tentamos destacar as formas pelas quais a violência tem se disseminado naquela…

externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler…

caso, este livro que representa um grande esforço de pesquisa, é realmente digno de exame e de reflexão, pela documentação abundante que nele se recolheu; e das discussões e divergências que suscitar a sua leitura, poderá saltar um pouco de luz sobre as "zonas de mistério" de nossa história. A presente é a 1ª de uma série de 6 (seis) volumes que compõe a obra completa da HISTÓRIA SECRETA DO BRASIL. O CONCEITO DA HISTÓRIA A história não é propriamente urna ciência; é antes uma…

DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a uma amiga, e colega de trabalho, Helenice Miranda, que ao longo do meu caminhar, durante os últimos vinte e quatro anos, tive o privilégio de contar com a presença, companhia e amizade verdadeira. Pessoa que foi meu suporte e o meu auxílio no decorrer desta pós, e por quem expresso respeito, carinho fraterno e os mais sinceros agradecimentos. Que Deus a abençoe!

ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS CLÓVIS MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do…

e/ou questões abertas. Nas questões de proposição múltipla, a resposta correta foi a soma dos números associados às proposições verdadeiras. Nas questões abertas, a resposta correta foi o resultado obtido na resolução do problema. A prova do primeiro dia apresentou um total de 40 questões de Biologia, Geografia, Matemática e Química. Na prova do segundo dia houve um total de 40 questões divididas entre Física, História, Língua Estrangeira e Língua Portuguesa/Literatura Brasileira, além…

por toda motivação na escolha da temática e pelos ensinamentos teóricos e práticos do conteúdo penal, transmitidos ao longo do curso e nas disciplinas de atendimento ao público realizado no SAJUR. Ao Agente Penitenciário Administrativo, Senhor José Arakem Marinho Gonçalves, funcionário público e Administrador de Empresas, pessoa com a qual, no exercício de nossas funções, muito conversamos a respeito da execução penal e das condições para o exercício das nossas funções e também do …

apontando conseqüências a curto e médio prazo de sua aplicação sobre o aspecto da constitucionalidade e respeito aos princípios constitucionais e processuais do acesso à jurisdição, do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição. Por conseguinte, esta análise possibilitará em seu final uma crítica sobre tais apontamentos na prestação jurisdicional do Estado Democrático de Direito e se as mesmas são suficientes para conferir a tão esperada…