As Seguintes Afirmativas Sobre Os 40 Anos Do Pacto De San José Da Costa Rica São Verdadeiras

TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR MESTRADO EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA Salvador 2010 GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA…

direitos econômicos, sociais e culturais .............................................................................................2-4 2. Os Principais Tratados das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e sua Implementação ......................................................................2-5 2.1 O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, e seus dois Protocolos, de 1966 e 1989 .................................2-5 2.1.1 Os compromissos dos Estados Partes…

inatos ao homem independentemente de previsão expressa por serem elementos essenciais na construção de sua dignidade. Logo, um conceito preliminar de direitos humanos pode ser estabelecido: direitos humanos são aqueles inerentes ao homem enquanto condição para sua dignidade que usualmente são descritos em documentos internacionais para que sejam mais seguramente garantidos. A conquista de direitos da pessoa humana é, na verdade, uma busca da dignidade da pessoa humana. O direito…

Plano do trabalho O Brasil apresentou, agora no início do ano 2000, seu Primeiro Relatório Relativo à implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. E recebeu visita, de 20 de Agosto a 12 de Setembro, do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Sir Nigel Rodley, que esteve em 5 capitais de estados, inspecionando delegacias e estabelecimentos prisionais e de detenção, em que havia informações de práticas de tortura.…

(UFPR) Altayr Venzon (ULBRA) Etienne Picard (Université de Paris I/França) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (ULBRA) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) Joaquín Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide/ Espanha) José Maria Rosa Tescheiner (PUC/RS) Luís Afonso Heck (ULBRA) Luís Luisi (ULBRA e UNICRUZ) Luiz Carlos Lopes Moreira (ULBRA) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) EDITORA DA ULBRA E-mail: editora@ulbra.br Diretor: Valter Kuchenbecker Capa: Everaldo…

História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi coordenado pelo mesmo organizador, Demétrio Magnoli. História da paz, sem dúvida, fará par com o outro nas melhores estantes. Os autores são historiadores, diplomatas, jornalistas, cientistas políticos e até um economista que atenderam ao convite do organizador e da Editora para escrever um capítulo de História da paz. Foi um trabalho difícil, pois havia que conciliar a…

em desenvolvimento no LAGET e integrante do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRJ (PPGG-UFRJ), e são utilizados como suporte ao desenvolvimento de teses e monografias, bem como de pesquisas sobre o processo de integração regional no Cone Sul da América. Dentre os produtos intrumentais disponíveis no LAGET destacam-se as bases de dados BRASIL, que reune informações socioeconômicas sobre os municípios brasileiros, desde 1970 até os dias atuais e MERCOSUL, com dados principalmente…

Folha de rosto: Cais deVenda do Pescado Foto: E. Cavalcante, 1974. Acervo: Arquivo Central do Iphan A Revista do Patrimônio é publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, desde 1937. Os artigos são autorais e não refletem necessariamente a posição do Iphan e da organizadora deste número, Márcia Chuva. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SEPS 713/913, Lote D 70390-135 – Asa Sul – Brasília – DF Réplica da estátua…

moderna é a constituição da ordem política. Sobre essa temática, uma das tradições de reflexão mais destacadas sustenta que a ordem tem origem contratual. Todos os elementos abaixo são comuns a todos os pensadores da matriz contratualista da ordem política, exceto: a) o estado de natureza. b) a existência de direitos previamente à ordem política. c) a presença de sujeitos capazes de fazer escolhas racionais. d) um pacto de associação. e) um pacto de subordinação. 10.…