As Relações Matrimoniais Entre Homens E Mulheres

Introdução Desde os primórdios das civilizações homem e mulher comungam sua existência, união esta que pode ser vista pelas religiões como sagrada (matrimônio), mas que para o direito não passa de um acto jurídico (casamento). Etimologicamente a palavra casamento é derivada de "casa", enquanto que matrimonio tem origem no radical mater ("mãe") seguindo o mesmo modelo lexical de "patrimônio". Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas, capazes…

entra de modo algum na história como uma conciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de casamento. Pelo contrário, surge sob a forma de subjugação de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, em toda a pré-história. Interessante observar o esclarecimento de Sá Pereira (apud COELHO, 1956, p. 18) acerca da família como fenômeno natural, e da natureza do homem frente as suas necessidades, prevalecendo seu…

eventuais perigos que este poderia encontrar na viagem para o Além; esse documento apresenta as seguintes formas de contratos: 1.1 Contratos 1.1.2 De doação “Eu propiciei o deus fazendo o seu vá, eu dei pão ao homem faminto, e molha a ele isso era athirst, e veste ao homem nu, e um balsa-barco para ele isso não teve nenhum barco. Eu fiz oferecimentos propiciatórios e determinados bolos para os deuses, e as “coisas que se aparecem à palavra” aos Espíritos” 1.1.3 De fundação…

não prejudique a moral e os bons costumes, bem como os princípios que tornam harmônica a convivência em sociedade, o legislador disponibiliza às pessoas interessadas a prerrogativa de anular o casamento. Ressalta-se, que o sistema de nulidades matrimoniais existente em nosso ordenamento pátrio não adota todos os princípios e critérios utilizados no regime de nulidades do negócio jurídico. Portanto, o presente trabalho pretende analisar, neste contexto, o instituto do casamento,…

alteração, ora como instrumento de subjugação da mulher dentro do lar (Agadjanian, 1999; Osório e Arthur, 200), e ainda como cerimónia com função integradora da sociedade. GANJO, citando alguns autores (ex: Cipire, 1996) consideram que no sistema patrilinear o lobolo é encarado como uma troca de serviços entre duas famílias pertencentes a clãs diferentes. De acordo com Cipire (1996: 58), está na origem do lobolo o valor que em África é dado à mulher. Antigamente o pagamento ao…

parcial à aprovação na disciplina "Formas de constituição e de dissolução das entidades familiares", do curso de Mestrado em Direito das Relações Privadas do CESUMAR - Centro Universitário de Maringá, sob a coordenação do professor Dr. José Sebastião de Oliveira. * Especialistas em Direito Contratual, do Consumo e da Responsabilidade Civil. Mestrandas em Relações Privadas do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Advogadas na Comarca…

Orientador Prof. Pablo A. Silva Tangará da Serra – MT 2015 RESUMO Eficácia é a aptidão que o ato representa para reproduzir efeitos jurídicos. São consequências que se projetam no ambiente social, nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, nas relações pessoais e patrimoniais entre os pais e filhos, dando origem a direitos e deveres, disciplinando por normas jurídicas. A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, traz referências a causas terminativas deste intuito

matrimonializada do início do século passado era tutelada pelo código civil de 1916. A dissolução do casamento era vetada, havia distinção entre seus membros, a discriminação, às pessoas unidas sem os laços matrimoniais e aos filhos nascidos destas uniões, era positivada; a vontade da família se traduzia na vontade do homem que se transformava na vontade da entidade familiar, sendo que estes poderes se restringiam à família matrimonializada, os filhos, ditos ilegítimos, não possuíam…

mais conservadoras. Antes da Constituição de 1988, o direito protegia somente a instituição casamento1, não reconhecendo os demais tipos de união, até mesmo a união estável entre homem e mulher, porém, após o advento da nova Constituição, o princípio norteador do direito de família passou a ser o afeto. O nível das relações pessoais está tão permissivo atualmente que a nossa própria legislação e o judiciário entendem como entidade familiar famílias monoparentais, famílias parentais,…

por seu aspecto social. Há interesse do Estado na sólida organização da família e na segurança das relações humanas. A família é a base da sociedade – estabelece a organização econômica e as raízes morais da sociedade. O Estado, ao preservar a família, se preserva – e o faz por leis que asseguram o desenvolvimento estável e a intangibilidade de seus elementos institucionais. A lei regula as relações ligadas ao indivíduo (a lei concede alimentos ao parente pobre, confere ao cônjuge que…