A falsa cegueira do sistema tributário

1. Sociedade Egípcia
Apesar dos egípcios quase nada escreverem de livros de direito, costumes e muito menos compilações de leis, o direito contratual deles era muito desenvolvido. Há exemplo dos contratos existentes retirados Do Livro dos Mortos, uma coletânea de feitiços, fórmulas mágicas, orações, hinos e litanias do Antigo Egito, escritos em rolos de papiro e colocados nos túmulos junto das múmias, cujo objetivo destes textos era ajudar o morto em sua viagem para o outro mundo, afastando eventuais perigos que este poderia encontrar na viagem para o Além; esse documento apresenta as seguintes formas de contratos:

1.1 Contratos
1.1.2 De doação
“Eu propiciei o deus fazendo o seu vá, eu dei pão ao homem faminto, e molha a ele isso era athirst, e veste ao homem nu, e um balsa-barco para ele isso não teve nenhum barco. Eu fiz oferecimentos propiciatórios e determinados bolos para os deuses, e as “coisas que se aparecem à palavra” aos Espíritos”

1.1.3 De fundação
“Eu me tornei um dono de terra lá. Eu avanço Sepu é dado a mim em Unu. Eu fixei os deuses no deles/delas estradas. Eu fiz esplêndido as casas e cidades desses em que são os santuários deles/delas. Eu sei o fluxo de Noz. Eu conheço Tatun. Eu conheço Teshert. Eu trouxe os chifres deles/delas.”

1.1.4 De casamento
“Eu uno com mulheres. Eu sou o mestre para milhões de anos.”

1.2 Código de Hamurabi
Havia na civilização da Babilônia diversas formas de contratos sociais, esses tais registrados em grande parte no conhecido Código de Hamurabi, uma das leis escritas mais antigas do mundo, cujo objetivo residia em unificar o reino através de um código de leis comuns. Tal documento traz as seguintes formas de contratos:

1.2.1 Contratos
1.2.2 De arrendamento
“Se alguém der seu jardim para um jardineiro trabalhar, o jardineiro deverá pagar ao propietário2/3 do produto do jardim, e manter para si o 1/3 restante enquanto a terra estiver em sua posse.” (Artigo 64)

1.2.3 De locação, sublocação ou