trabado Direito de familia

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA
DIREITO

ANA PAULA ALVES DA SILVA

DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
E
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

Tangará da Serra – MT
2015
ANA PAULA ALVES DA SILVA

DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
E
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

Artigo apresentado a disciplina de Direito Civil 6º semestre noturno do curso de graduação em Direito da UNIC/ Tangará da Serra.

Orientador Prof. Pablo A. Silva

Tangará da Serra – MT
2015
RESUMO

Eficácia é a aptidão que o ato representa para reproduzir efeitos jurídicos. São consequências que se projetam no ambiente social, nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, nas relações pessoais e patrimoniais entre os pais e filhos, dando origem a direitos e deveres, disciplinando por normas jurídicas.

A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, traz referências a causas terminativas deste intuito, além da possibilidade de reconciliação, já que a sociedade conjugal é vista como um consorcio para a vida toda.

PALAVRAS CHAVE: FAMILIA. CASAMENTO. DIVÓRCIO

ABSTRACT

Effectiveness is the ability that the act is to play legal effects . Are consequences that project to the social environment , personal and economic relations of the spouses, the personal and property relations between parents and children , giving rise to rights and duties , disciplining by legal rules .

The dissolution of the company and of the conjugal bond , brings references to terminative causes of this order and the possibility of reconciliation , since the conjugal society and seen as a consortium for life .

KEYWORDS: FAMILY . WEDDING . DIVORCE

INTROUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo elencar os pontos da eficácia do casamento, juntamente como com a sua dissolução, mostrando quais deveres e direitos dos cônjuges desde o momento da celebração do casamento, até a sua dissolução.

1. DA EFICÁCIA DO