UNI O POLIAFETIVA

1463 palavras 6 páginas
1 INTRODUÇÃO
Direito de Família vem se modernizando a passos largos, superando até mesmo os conceitos clássicos que antes eram tidos como paradigmas e hoje em dia são meros costumes de algumas famílias mais conservadoras.
Antes da Constituição de 1988, o direito protegia somente a instituição casamento1, não reconhecendo os demais tipos de união, até mesmo a união estável entre homem e mulher, porém, após o advento da nova Constituição, o princípio norteador do direito de família passou a ser o afeto. O nível das relações pessoais está tão permissivo atualmente que a nossa própria legislação e o judiciário entendem como entidade familiar famílias monoparentais, famílias parentais, famílias informais e famílias pluriparentais. Apesar desse liberalismo, como acham alguns conservadores, a união estável poliafetiva, que é a que está causando cada vez mais alvoroço no mundo jurídico e entre as pessoas que ainda acreditam somente no paradigma da família matrimonial, ainda não foi reconhecido como entidade familiar.
O interessante é que situações como essa ocorrem com bastante freqüência no interior do nordeste, porém quase ninguém toma ciência do assunto pois a relação não foi legalizada, ou como dizem os populares, não foi colocada no papel, e os que convivem com a situação acham uma coisa normal, cotidiana. É um tipo de relacionamento em que as pessoas ainda sentem um certo desconforto ao falar, porque no Brasil um relacionamento é baseado na monogamia agem estranhamente por não estarem acostumados, porém não há nada no ordenamento jurídico que proíba ou impeça tal ato. Não é uma inconstitucionalidade, e o Estado não pode interferir na vida particular das pessoas, ainda não é uma relação protegida pelo Direito de Família, mas no Direito Civil, se a terceira pessoa comprovar contribuição e esforço poderá receber uma indenização pelos serviços do tempo convivido, e no Direito Constitucional a liberdade de escolher permite essa união, o que nos deixa pensar que logo essa

Relacionados