As Relações Jurídicas

uma compreensão errada, mas incompleta. É necessário, com efeito, determinar melhor os elementos distintivos e salientar a correlação dinâmica ou dialética que existe entre os dois sistemas de Direito, cuja síntese expressa a unidade da experiência jurídica. Metodologia Para a elaboração de qualquer que seja a actividade é necessário que se defina a maneira pela qual esta deve ser realizada e para a elaboração do presente trabalho utilizou-se a seguinte metodologia:…

unidade Conceitos de Sociedade Principais características das sociedades Valores Sociais Sociedade, Ordem social e direito Sociologia Jurídica – Antecedentes Intelectuais: Montesquieu, Descartes, Kant, Rousseau, Burke, Saint-Simon, Augusto Comte Visão sociológica sobre o direito, sobre as normas jurídicas Propósito da Sociologia Jurídica Objeto da Sociologia Jurídica – função social, visão de Kelsen Conceitos de sociedade“Termo genérico, que designa um grupo social no qual se…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ENSINO E PESQUISA DO DIREITO E DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEACHING AND RESEARCH IN THE LAW AND LEGAL ANTHROPOLOGY Thais Luzia Colaço1 RESUMO O presente artigo trata da importância do ensino e da pesquisa da Antropologia Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da tolerância para com o “outro”. Faz uma introdução histórica e conceitual da Antropologia Jurídica. Refere-se ao…

Princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção à confiança Atualmente, três princípios jurídicos estão associados à missão de assegurar às pessoas a tranqüilidade necessária para conduzir a vida sem surpresas. Trata-se dos princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da proteção à confiança. Na Constituição Federal, nenhum enunciado explicitamente os prevê; contudo, segundo Canotilho, trata-se de derivações do princípio do Estado de Direito. Apesar de alguns doutrinadores…

assunto). Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda: a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. RESPOSTA: Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto: obrigacional de fazer; Quanto ao efeito jurídico: relativa. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. RESPOSTA: Senhor Benedito e Casa de Saúde Distração LTDA. Denominamos sujeito ativo o credor da…

OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA No estudo de toda ciência é da maior importância precisar seu objeto, estabelecer seu método e conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe, o objetivo que visa alcançar. Método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência, o processo a ser aplicado para realizar suas finalidades. Leis são aquelas regularidades, fenômenos que se repetem com freqüência no campo de…

tecnologia em seu habitat natural. Apesar da inevitável repulsa de alguns setores a revolução cibernética não sofre nenhuma baixa seguindo seu caminho devastador. Como não poderia deixar de ser a digitalização penetrou no campo das relações jurídicas modificando sobremaneira o dia-a-dia de todos os profissionais da área do direito. Uma das principais ferramentas de trabalho do advogado, a máquina de escrever, foi ligeiramente sendo substituída pelo computador. Vários…

a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas. Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto: obrigacional de fazer; Quanto ao efeito jurídico: relativa. b)Identifique os sujeitos da relação jurídica. Senhor Benedito e Casa de Saúde Distração LTDA As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas…

hostis, o primeiro lugar seria ocupado pelos esquimós e beduínos. Se o critério fosse um estilo de vida mais livre e generoso, as tribos polinésias certamente ganhariam. Para tudo o que diz respeito à organização da família e à harmonização das relações entre grupo familiar e social. É necessário para compreender os sistemas de regras por eles elaborados. Nota-se que um povo primitivo não é um povo ultrapassado ou atrasado. A aceitação da cultura européia não foi o resultado de uma…

sociologia e outros ramos das ciências sociais, ele apenas busca uma ciência jurídica que seja autônoma e que não se confunde com a política do direito nem deixa-se contaminar por suas ideologias. Pois, como bem nos ensina o autor: “Se fundirmos os conceitos de justiça e de direito, corremos o inevitável risco de nos vermos subjugados por autoridades políticas que, uma vez instaladas no poder, nos obrigarão a aceitar como jurídicas - ou seja, obrigatórias - suas próprias crenças e…