As Relações Jurídicas

Texto 1 – Giuseppe Lumia. – Teoria da Relação Jurídica: Relações Sociais que importam para o Direito são chamadas de Relações Jurídicas, são entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem consequências importantes, devendo, pois, existir uma normatização. - Elementos da Relação Jurídica. Polo Ativo: quem tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir algo de alguém ou o cumprimento de uma prestação . Polo Passivo: quem tem o dever de cumprir uma obrigação em relação a outrem.…

RELAÇÕES JURIDICAS As duas concepções de sociedade têm conseqüências diferentes para a noção de relação jurídica. Se sociedade é concebida como conjunto de seres humanos concretos, relações juridicas serão relações entre indivíduos. Se é concebida como sistema de ações, serão relações entre os papéis sociais a elas correspondentes. A bilateralidade característica das normas jurídicas permite-nos então dizer que as normas de conduta estabelecem relações de coordenação entre os agentes e as

Campus I – Vicente Pires-DF FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO RELAÇÃO JURÍDICA O estudo a seguir tem por objetivo elucidar os conceitos básicos que integram as Relações Jurídicas, tais como o fato no direito e sua classificação, os elementos dessa relação, etc. INTRODUÇÃO 4 O FATO NA RELAÇÃO JURÍDICA 6 O Fato no Direito 6 Fato Jurídico 6 CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO 6 Fato Jurídico natural 7 Ato Jurídico 7 …

[pic] FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I PROFESSOR José A. Thenquini Conceito de Relação Jurídica Discentes: Enoch Medrado José Antônio Moreira Relação Jurídica O presente trabalho trata, num primeiro momento, de sintetizar o conceito de relação jurídica. Para tanto valemo-nos, principalmente, da definição dada por Miguel Reale em sua obra Lições preliminares de…

Interpretação da lei 2. Relação jurídica. 3. Excludentes de Ilicitude 4. O caso dos exploradores de caverna 5. A luta pelo Direito 6. 23 - Teoria Geral das Relações Jurídicas 23.1 - Conceito As relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem conseqüências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Pode-se dizer, então, que uma relação jurídica seria uma relação entre…

Introdução ao Estudo do Direito 1.1 Passo 3 e 4 - Norma jurídica. Relação Jurídica................................. 4-5 2. Referencias .............................................................................................. 6 As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? A relação jurídica origina-se a partir da…

1ª PARTE ETAPA 3 Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica. Com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado (capítulo VI do PLT), responda, em conjunto com sua equipe de trabalho, aos seguintes questionamentos: A. O que é a norma jurídica? Norma jurídica é uma regra de ação descrita em um enunciado, o qual lhe dá um vetor. Cabe a mesma, em algumas circunstâncias, uma sanção com o intuito de coibir atos contrários à regra imposta. Esta norma é garantida pelo…

formal – as normas de 1 Oralndo de Carvalho, A teoria geral da relação jurídica. Seu sentido e limites, 2.ª ed., Centelha, Coimbra, 1981, págs. 91-92. 2 José de Oliveira Ascensão, Direito civil. Teoria geral, vol. I – Introdução. As pessoas. Os bens, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2000, pág. 21. 3 Orlando de Carvalho, A teoria geral da relação jurídica. Seu sentido e limites, cit., pág. 92. 4 A teoria geral da relação jurídica. Seu sentido e limites, cit., pág. 90. Orlando de Carvalho…

Relação jurídica Introdução ao Estudo do Direito Prof. Marcus Giovani Ribeiro Moreira Inicialmente • Reflexões sobre a vida em sociedade. Quais os Conceitos de sociedade ? O que são Relações sociais ? Relações Jurídicas derivam das relações sociais? Preliminarmente.... Sobre o Fenômeno Jurídico • Consoante Ferrara, o Direito Transmuta as relações da vida social em Relações de Direito. • O Direito plasma essas relações humanas em relações juridicamente…

Da Relação Jurídica: Noções Gerais João Pessoa 2014 Sujeitos do Direito: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica O Direito pode ser considerado dos pontos de vista estático e dinâmico. Sob o primeiro aspecto, revela-se como conjunto de regras abstratas que orientam a conduta social. Em sua manifestação dinâmica, projeta-se no quadro das relações sociais para definir, concretamente, os direitos e deveres de cada pessoa. Na acepção jurídica, pessoa é o ser