Introduçao ao estudo ao direito

1ª PARTE

ETAPA 3

Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica.

Com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado (capítulo VI do PLT), responda, em conjunto com sua equipe de trabalho, aos seguintes questionamentos:

A. O que é a norma jurídica?
Norma jurídica é uma regra de ação descrita em um enunciado, o qual lhe dá um vetor. Cabe a mesma, em algumas circunstâncias, uma sanção com o intuito de coibir atos contrários à regra imposta. Esta norma é garantida pelo poder público interno, bem como pelas organizações de direito internacional.
B. Qual a função da norma jurídica?
Organizar a sociedade para que, de forma igualitária e justa, seja alcança a ordem e a paz social e internacional. C. O que é uma norma geral? Norma geral é aquela que detêm a capacidade de alcançar indeterminado (o máximo possível) número de ações, de atos e de pessoas.
D. O que é uma norma abstrata?
Norma abstrata é aquela possui a capacidade de prescrever atos, ações ou negócios típicos, em suas características essenciais.
E. Explique a imperatividade da norma.
A imperatividade da norma decorre de a mesma ter a função de impor ou proibir uma conduta à sociedade, bem como impor ou estabelecer formas de organização de entes jurídicos etc. Outra característica que reforça a imperatividade da norma, e a faz ser cumprida, é a imposição de uma sanção.
F. Explique a coercibilidade da norma.
O sentido restrito da palavra coerção é ameaça. Neste sentido, a coercibilidade da norma pauta-se na força imperativa da lei que, para se fazer ser observada, utiliza-se da sanção. A coercibilidade faz-se existir de forma psicológica e/ou física. Aquela é notada quando certa ação não é executada, por que seu executante teme as consequências jurisdicionais do seu efeito, já esta é a força em si, aplicada pelo órgão de poder no intuito de corrigir e exemplificar um desvio de comportamento não aceito pela sociedade.
G. O que é a sanção jurídica?
A sanção jurídica é a ferramenta