RELAÇÃO JURÍDICA

Campus I – Vicente Pires-DF

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS

CURSO: DIREITO

RELAÇÃO JURÍDICA

O estudo a seguir tem por objetivo elucidar os conceitos básicos que

integram as Relações Jurídicas, tais como o fato no direito e sua classificação, os

elementos dessa relação, etc.

INTRODUÇÃO 4

O FATO NA RELAÇÃO JURÍDICA 6

O Fato no Direito 6

Fato Jurídico 6

CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO 6

Fato Jurídico natural 7

Ato Jurídico 7

Negócio Jurídico 7

Relação Social e Relação Jurídica 8

Requisitos Básicos na Relação Jurídica 8

ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 9

Sujeito Ativo e Passivo 9

Vínculo de Atributividade 10

Objeto 10

Sujeitos ativo e passivo ocultos 11

ESPÉCIES DE RELAÇÕES JURÍDICAS 11

SUJEITOS DO DIREITO: PESSOA JURÍDICA INDIVIDUAL 12

Sujeito do Direito 12

Pessoa Jurídica 12

Pessoa Jurídica Individual 12

Capacidade de fato 12

Capacidade Plena 13

Fim da Pessoa Jurídica Individual 13

CONCLUSÃO 14

BIBLIOGRAFIA 15

O FATO NA RELAÇÃO JURÍDICA

Toda relação Jurídica tem origem num fato jurídico. No âmbito do Direito, os

fatos jurídicos são os elementos mais importantes; sem tais acontecimentos, sendo

eles, naturais ou humanos não há a movimentação no Direito.

O Direito nasce do fato para o fato. Surge do fato porque para ser

estabelecida uma relação jurídica é preciso um acontecimento natural ou de vontade

humana. Porém ao se destinar ao fato lhe é atribuído o elemento valor.

São os acontecimentos ou situações de fato que produzirão efeitos que

estejam plenamente garantidos pelo Direito. São tidos como as fontes das relações

jurídicas sejam eles de origem natural ou humana.

São os acontecimentos em virtude dos quais as relações de Direito nascem,

CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO

Define-se fato jurídico natural ou em sentido estrito todo acontecimento cuja

ocorrência independe da vontade humana ou que está ligado