As Relações Jurídicas São Influenciadas

juristas do século XVI e XVII que na fase de construção e consolidação da ideia de Estado ajudaram produzir o seu universo burocrático, sendo esses escritos não contribuições intemporais e isentas, mas sim contribuições influenciadas pelas normas de Estado vigente, e igualmente influenciadas pelos interesses e valores daqueles que o fizeram. A ciência social faz parte da realidade do Estado e do esforço da construção da representação do Estado, desde a origem deste. Seguidamente…

pensar que essa seria a definição ideal para a ciência jurídica, mero engano, visto que o Direito vai mais além do que essa busca por ordem. Vale ressaltar que a palavra “direito”, em português, é polissêmica, possui diversos significados, sendo importante identificar o contexto na qual é usada para se chegar a determinada definição. Por exemplo, quando falamos “O direito penal brasileiro”, denota-se o significado de “conjunto de normas jurídicas objetivamente consagradas pelo…

avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE: superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. O mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do…

Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013 Sabadell, Ana Lucia. Manuel de Sociologia Jurídica, introdução a uma leitura do direito.

UPRA – Universidade Privada de Angola Curso: Relações Internacionais Direito Internacional Publico 2 A Efetividade dos Tratados em Direito Internacional O Docente Dr Mbala Langa UPRA – Universidade Privada de Angola Curso: Relações Internacionais Direito Internacional Publico 2 A Efetividade dos tratados Internacionais Rin 21 Salay Miguel Fortunato Vicente Nº 1014707 Introdução No início dos anos 90, doutrinadores e práticos já refletiam sobre as

territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais nas quais se desenvolvem relações territoriais específicas - calcadas em vínculos de pertencimento que extravasam a simples apropriação privada individual da terra — conduz à possibilidade da realização de um mapeamento da diversidade territorial no Brasil, que…

Funções legislativa  Executiva  Federativa. Todavia, só com Montesquieu se tem a Teoria da transição de Poderes em que se conhecem até hoje, trazendo a indicação dos mesmos como sendo  O legislativo  O executivo  O Judiciário Estes poderes são harmónicos e independentes entre si, esta doutrina, além de identificar quais seriam as funções exercidas pelo estado. Montesquieu, já sob influência do Liberalismo  Propôs a limitação da actuação do Estado, como uma maneira…

de forma enumerativa, na qual se relacionou as atividades consideradas mercantis pelo código Napoleônico de 1807, e de forma descritiva relação que exemplificava essas atividades. Porém, eles não eram determinados claramente, pois se prendiam as relações da vida civil, sendo difícil de ser caracterizado devidamente. Devido aos transtornos ocorridos, houve uma transição, onde a Teoria dos Atos do Comércio foi substituída pela Teoria da Empresa, após a transição ficou mais fácil de ser…

Europa, no entanto os processos que levam a ela resultam de mudanças econômicas, políticas e sociais ocorridas desde o século 16. Algumas das mudanças ocorridas foram, por exemplo, resultantes da industrialização. “Mudanças na organização política e jurídica, nos modos de produzir e de comerciar exerciam um mútuo efeito multiplicador e geravam conflitos ideológicos e políticos de monta.” “A partir da segunda metade do século 18, com a primeira revolução industrial e o nascimento do…

Orientador: Bruno Fraga P. Poços de Caldas 2012 “O direito, antes de ser norma e antes de se referir a uma simples relação ou a uma série de relações sociais, é a organização, estrutura e posição da mesma sociedade em que se constitui como unidade, como ente por si mesmo”. (Santi Romano) …