direito empresarial

SUMÁRIO

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL
1 Origem e evolução histórica do Direito Empresarial
1.1 Origem do Direito Empresarial
1.2 Teoria dos atos de comércio e teoria da empresa
1.3 O Direito Empresarial no Brasil

2 Autonomia do Direito Empresarial e sua Relação com os Outros Ramos do Direito
2.1 Autonomia do Direito Empresarial (Direito Empresarial e Direito Civil)
2.2 Características do Direito Empresarial
2.3 Relação com os outros ramos do Direito

1. Origem e evolução histórica do Direito Empresarial 1.1 Origem do Direito Empresarial
Com a devida vênia trago com excelência do Advogado no escritório Oliveira e Becker, formado em Direito pelo Instituto Processus; MBA Executivo em Finanças Corporativas; Pós-graduando em Direito Empresarial e Doutorando pela Universidade de Buenos Aires, Luis Eduardo Oliveira Alejarra, ipsis litteris, o histórico e a origem do Direito Empresarial, o qual urge salientar que o conceito de comércio não se confunde com o objeto de estudo do direito comercial, ou modernamente o direito empresarial, não devendo limitar o direito comercial como direito do comércio. Um bom exemplo de que o direito comercial é mais amplo que o comércio, é sua necessidade de lucro, e aspectos das associações sem fins lucrativos que fazem parte do direito comercial, como a criação e alteração de seus estatutos.

Destarte, ocasionado por essa comum confusão entre direito comercial e comércio diversos doutrinadores modernos, como Rubens Requião, entendem que a nomenclatura mais correta seria Direito Empresarial, ou Direito das empresas mercantis.

Logo, in verbis:
Há uma enorme controvérsia entre doutrinadores do direito, filósofos, sociólogos e antropólogos sobre o nascimento do Direito Comercial. REQUIÃO, afirma que o direito comercial surgiu na Idade Média com o desenvolvimento do tráfico mercantil.

De acordo com FERNANDES, o desenvolvimento histórico do Direito Comercial perpassa pela