As Relações Jurídicas São Influenciadas

A lei sempre obriga ou permite. Roma: Nossa base jurídica veio de Roma era mais liberal. Cristianismo: Surge a formalidade. Absolutismo: O poder era limitado só podia seguir a religião que o rei quisesse o povo se revolta e surge o liberalismo. Revolução Francesa/ Americana sec. XVIII. Liberdade publica. Direitos humanos de 1° dimensão 1804 1° CC. Carta de direitos CF americana. 1824: 1° CF imposta por Don Pedro I. 1890: 2° CF influenciada pelos EUA. Direitos sociais: Os…

. Inicialmente analisa-se a ciência jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se…

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

detentora de respostas, que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do tradicionalismo erudito. Na medida em que busca uma releitura crítica da realidade jurídica através da história. Entendendo o fenômeno histórico na complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a tal perspectiva. Dessa…

Introdução A Filosofia do Direito um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas e pela praxis do direito buscando os fundamentos através de uma investigação sistemática, e tendo como objectivo proceder a crítica do direito, das atitudes e atividades dos operadores do Direito; Avaliar e questionar atividades, oferecendo suporte reflexivo ao legislador; proceder a avaliação do papel desempenhado pela ciência jurídica e o comportamento do jurista; Investigaras causas da…

novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE –superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. O mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do…

eficácia por meio da administração constituindo o processo administrativo. São elas: planejamento, controle, organização e direção. Apesar de algumas críticas a sua teoria, como a abordagem simplificada da organização formal (sem considerar o conteúdo psicológico e social) e uma abordagem de sistema fechado não levando em consideração os fatores ambientais externos a qualquer organização, é inegável que seus princípios são perfeitamente aplicáveis na administração contemporânea de…

Cientifica, vários movimentos vão se constituindo ao longo dos séculos até o século XX , Escola da Livre Pesquisa Cientifica do Direito e a escola do Direito Livre, a Teoria Pura do Direito de Kelsen nasce também dentro deste contexto profundamente influenciada pela Escola Científica. Volta a existir uma preocupação da vontade do Legislador. EXEMPLO: Toda vez que um Parlamentar apresenta um projeto de Lei, ele tem uma finalidade, um objetivo a cumprir. O que o interprete do Direito tem…

satisfazer necessidades humanas. A base do objeto de estudo da economia são: Escolha, escassez, necessidades , recursos, produção, distribuição. Em qualquer sociedade: • os recursos ou fatores de produção são escassos • as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovamm O que é um sistema econômico? Uma forma política , social e econômica pela qual esta organizada uma sociedade, Os elementos básicos do sistema econômico são : Estoque de recursos produtivos ou fatores…

Relativo a vantangens e desvantagens para o contribuinte, é preciso observar o que os operadores da área, quando se utilizaram do Simples (Lei 9317/96), constataram quando se convenceram de que a vantagem do enquadramento esta rigorosamente influenciada na relação folha de salários e receita bruta, ou seja, quanto maior o custo da folha, mais vantajosa seria a opção pelo simples. Na nova lesgislação o fenômeno se repete, no entanto é preciso que o operador, antes de decidir pelo…