Direito do consumidor

Direito do consumidor

Jesualdo

2° ano

2014
Fontes/Origem.
Material: Todos os fatores sociais que influenciam na criação do direito.
Código civil.
Família 1916 1988 união estável.
Patrimonial ismo.
Negócios/indenizações.
Consumidor: A lei sempre obriga ou permite.
Roma: Nossa base jurídica veio de Roma era mais liberal.
Cristianismo: Surge a formalidade.
Absolutismo: O poder era limitado só podia seguir a religião que o rei quisesse o povo se revolta e surge o liberalismo.
Revolução Francesa/ Americana sec. XVIII.
Liberdade publica.
Direitos humanos de 1° dimensão 1804 1° CC.
Carta de direitos CF americana.
1824: 1° CF imposta por Don Pedro I.
1890: 2° CF influenciada pelos EUA.
Direitos sociais: Os direitos sociais visão basicamente a proteção das minorias das mulheres e dos trabalhadores são direitos nitidamente prestacionais.
1916-18 cc 1900: Nasce o projeto do CC.
1919: Weimar CF alemã igualmente entre homens e mulheres.
1934 3° CF:
1930: Getulio Vargas da o golpe e promulga a 3°CF.
1937 – 4° CF: 3 anos depois ele promulga 4° CF.
Temor da 2° guerra mundial (1918 direitos difusos de 3° geração).
Ao final o mundo esta abalado, leis de igualdade já não era mais suficientes surge a 3°geração moralidade publica e meio ambiente.
1946 5° CF 1964: Golpe militar esta CF não serviria mais.
1967 6° CF: Auto consumo ou nasce a preocupação com o consumidor.
1969 7° CF CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 15. (Vetado) .
1984
1988 8 CF: Reforma da 7° CF e promulga a 8 ° CF fez com que em 120 dias houvesse o CDC.
1990: CDC é possível aplicar qualquer contrato é um dos melhores.
2003: 2° CC que só foi aprovado em 2003.
Revolução Francesa.

Onde o rei foi superado pela lei limita-se o poder do Estado.
Liberdade e igualdade: Eram incompatíveis pois os ricos ficava mais ricos e os pobres mais oprimidos.
Uma forma de enfrentar o absolutismo.
O