As Relações Jurídicas São Influenciadas

DIAS: “Acabou com a indissolubilidade do casamento, eliminando a idéia de família como instituição sacralizada.” Nas últimas décadas, as transformações sociais atingiram diretamente o núcleo familiar e originaram novas concepções de família, que não são mais equiparadas à tradicional família patriarcal, sendo que a partir da Constituição Federal de 1988, é que esta visão passou a ter novos horizontes. A partir de sua entrada em vigor instaurou-se a igualdade entre homem e mulher, o…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO – CEUT CURSO: BACHARELADO EM DIREITO - 1ºC DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PROFESSORA: EMANUELLE CHAVES PAINEL TEÓRICO II: KARL MARX 1. CONTEXTO HISTÓRICO. Karl Marx: Alemão, de família Judia, dedicou-se ao estudo do Direito, Filosofia e História. Dedicou-se ao estudo social a partir da análise econômica: A economia fundamenta as relações sociais. Analisou com proximidade as desigualdades sócias e econômicas produzidas na Europa no século…

INTRODUÇÃO O trabalho objetiva abordar, numa perspectiva histórica, filosófica e jurídica, os institutos da família, da propriedade e do contrato, que formaram a base do Código Civil de 2002. Não há dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos…

empresarial é caracterizado por normatizar as relações comerciais, e os mecanismos que propulsionam o seu desenvolvimento, fato que exige deste ramo jurídico uma maior flexibilização de suas normas, tanto no sentido interpretativo, quanto na capacidade de ser modificada, com o intuito de aproximar o contexto de dinamismo e inovação que revestem as relações econômicas, com a necessidade jurídica de proteger a segurança jurídica e a previsibilidade das relações, o que de determinado modo…

dessa disciplina, que trata sobre Definição e elementos do Direito, Direito Positivo, Direito Natural e Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições e Ordem Jurídica, lícito e ilícito e outras temáticas acerca dos conceitos preliminares de Direito. Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 Pesquisar, em outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e características sobre o Direito…

orientações do consumo de bens e serviços, com o intuito de proteger os interesses do mesmo. O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor, a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Já o fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,…

DIREITO E CONTROLE SOCIAL Ana Catarina Borges Mokarzel Professor: Luiz Otávio Escola de ensino superior Madre Celeste Direito/ Sociologia Geral e Jurídica 18/09/12 RESUMO O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os…

406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. O Código Civil Brasileiro A ESTRUTURA DO CÓDIGO PARTE GERAL PARTE ESPECIAL  Livro I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES  Livro II – DO DIREITO DE EMPRESA  Livro III – DO DIREITO DAS COISAS  Livro IV – DO DIREITO DE…

codificar o direito e o anseio pela sistematização vieram-nos de Portugal que, no espaço de cem anos, ofereceu ao mundo três códigos, com a elaboração sucessiva das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Quando surgiram as primeiras manifestações jurídicas de caráter nitidamente nacional, ligaram-se ao pensamento codificador. A Constituição Brasileira de 25 de Março de 1824 deliberou, no artigo 179, XVIII, que fosse elaborado um Código Civil, fundado nas sólidas bases da justiça…

que no início do século XX surgem as primeiras normas jurídicas sobre sindicato, que dispunha sobre locação de serviços. Já na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus…