As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

fortemente influenciada no plano das mentalidades, por aspectos místicos e religiosos. Há ainda nessas sociedades arcaicas, um direito ainda incipiente, bastante concreto e cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião. Mas aos poucos, vai se construindo uma nova sociedade – urbana, aberta a trocas de materiais e intercâmbio de experiências políticas, mais dinâmicas e complexa -, que demandará um novo direito. Tradicionalmente, o mais antigo dos códigos (são…

obrigatória para fins de consolidação dos direitos trabalhistas. As responsáveis pela emissão de carteiras de trabalho são o Ministério do Trabalho e as respectivas gerencias (chamadas antigamente de Delegacias do Trabalho, bem como os Pontos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), algumas prefeituras do interior e sindicatos A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi…

Serão tratados temas como “eficácia horizontal dos direitos fundamentais” e “vedação do retrocesso”. Trata-se de um estudo acerca do grau de exigibilidade de respeito dos direitos fundamentais, assim como sobre a necessidade ou não de reduzí-los a normas positivadas. 1) História do direito natural 1.1) Sofistas Os sofistas, já na Antiguidade, mostraram a distinção entre o justo natural e as leis próprias da polis. A ordem natural destinava-se a destruir e mudar a ordem estabelecida…

FILOSOFIA JURÍDICA Professor: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Unidade 01 - A concepção racional do Direito a partir do idealismo de Immanuel Kant. 1. Teorias Racionalista do Direito As teorias racionalistas do Direito pretendem explicar o Direito a partir de um consenso racional sobre quais normas os sujeitos de uma sociedade aceitam se submeter para regular suas ações na sociedade. Nessa concepção teórica, o Direito seria fruto de um acordo racional entre sujeitos que se submetem a

do Estado no século XX? Antigamente no século XX era doutrina junto com o Direito Constitucional, só depois dos anos 40 foi separado as duas doutrinas. 12) Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da Teoria Geral do Estado? Pode ser dizer que são filosófica ou seja buscar a razão da existência do Estado de Direito que regula a sociedade. B) Formaliza e agiliza que o Estado somente estuda o aspecto normativo. C) Sociológica e aquele…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

o conjunto de costumes instituídos por uma sociedade para formar e regular a conduta de seus membros. MORAL: mores (em latim, hábitos) costume ou os hábitos de conduta e comportamento instituídos em condições históricas determinadas, conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática. Possuem, com efeito, acepções muito próximas Nesse sentido, a ética seria uma teoria dos costumes: a ciência dos costumes ("Enquanto conhecimento científico, a ética deve aspirar à…

Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do…

As várias disciplinas jurídicas: fundamentais e auxiliares - Introdução Para a completa compreensão do fenômeno jurídico, é preciso estudar disciplinas que possuam caráter abrangente como o objeto desse curso. Dessa forma, pode-se verificar duas grandes classificações entre as disciplinas que se prestam a esse papel, existindo disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares. As disciplinas fundamentais são aquelas totalmente inseridas no meio jurídico e que dele fazem parte, como a…

filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Dout... Página l de y LU f S i Sumário : Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito. II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a…