Fundamentos teoricos

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Dout... Página l de y

LU f S i
Sumário
: Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito. II. A busca da razão possível.
Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do
Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo IV: Conclusão.
l. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das ideias desenvolvidas.

Capítulo I: Pré-compreensão do tema
l. A PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO (1)
Planeta Terra. Início do século XXI. Ainda sem contato com outros mundos habitados. Entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade. O rótulo'genérico abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado. A era da velocidade. A imagem acima do conteúdo. O efémero e o volátil i' parecem derrotar o permanente e o essencial. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Uma época aparentemente pós-tudo: pós-marxista, pós-kelseniana, pós-freudiana
(2).

Brasil. 2001. Ano 13 da Constituição de 1988. Sem superstições. O constitucionalismo vive um momento sem precedentes, de vertiginosa ascensão científica e política. O estudo que se v^^dgsejivojve^j^u^rgjm/estigar os
'antecedentes teóricos -^r^rr e filosóficos desse novo direito côTístítucional, identificar seus JprincJDais —• adversários e i —
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^nar_£ojn_ajgurrias_ ideias para o presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas
| introdutórias para situar o leitor. À interpretaçã'5 dos fenómenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda