As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

5 – NORMAS JURÍDICAS a) Normas Éticas – São os que subordinam a atividade humana, determinando o “agir social”. Sua vivência constitui em “Fim”. b) Normas Técnicas – São as que orientam a atividade humana a desenvolver os seus trabalhos e construir os objetos culturais. São as fórmulas do “fazer”, ou seja, são apenas Meios que irão capacitar o homem a atingir resultados. (Regras Técnicas). Obs.: Características: - Não constituem deveres; - Possuem caráter de

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO JAIME DA SILVA FERREIRA CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA MACAPÁ 2008 Jaime da Silva Ferreira CONTRATOS NA RELAÇÃO CIVIL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O REFLEXO SOCIAL DE JUSTIÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP como requisito parcial à obtenção do título de bacharel…

conhecido sem alguma referência ao direito natural. Baseado nessa premissa explique o contexto do nascimento da concepção do positivismo jurídico. A concepção do positivismo jurídico teria nascido quando “direito positivo” e “direito natural” não são mais considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo ganha consideração como direito em sentido próprio.A passagem da caoncepção jusnaturalista à positivista está ligada á formação do Estado Moderno, que surge com a…

O projeto da Modernidade consiste no período da história social que se inicia com o iluminismo, a reforma protestante, e a Revolução Francesa. Esse projeto tem como base a crença de que é possível alcançar a autoconsciência no que abarca a realidade social. Nesse período a humanidade busca um conhecimento seguro, conhecimento que possibilitaria a criação de uma sociedade justa. A modernidade faz com que todos os vínculos com o que é valorativo, sensível, ideológico, simbólico e mitológico sejam

jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a emergência e a crise de um projeto moderno de sociabilidade, identificado com os interesses da buguesia enquanto classe social em ascenção, com o modo de produção capitalista e com a propriedade privada dos meios de produção e que, no campo do direito, foi representado pela doutrina do monismo jurídico. Após, passa-se a análise do pluralismo jurídico…

Pós-Graduação a distância Direito e Processo do Trabalho Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho contratos de emprego, de estágio, de trabalho voluntário, de trabalho temporário, de prestação de serviço, de empreitada, etc. Contudo – como ressaltado -, a Carta Magna não fala em contrato de trabalho (de atividade), mas sim, em relação de trabalho, o que faz pressupor que procura acobertar outras situações jurídicas que envolvem a prestação de serviço e que não se revelam…

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Pós-Graduação em Gestão Pública Elisama da Silva Ribeiro de Santana O público e o Privado na Gestão Pública Rio Brilhante/MS Dezembro/2013 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Pós-Graduação em Gestão Pública Elisama da Silva Ribeiro de Santana O público e o Privado na Gestão Pública Texto apresentado à O…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA DIREITO DOS INSTUTUTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ; NA LEI 8.078/90 E NA SOCIEDADE. MATERIA: CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns aspectos acerca dos institutos da boa-fé e da função social na lei 8.078/90, e a influência do código civil nas relações de consumo, pois quando falo de consumidor…

Pelotas, maio de 2014. SUMÁRIO 1. BREVE HISTÓRICO 03 1.1 Antecedentes da idéia de socialismo 03 1.2 Relato sobre a Revolução Russa 04 1.3 Revolução Russa 04 1.4 Fim da monarquia czarista 05 1.5 Pós-queda de czar 06 1.6 Revolução bolchevique – Pós revolução Menchevique 07 2. IDEOLOGIA COMUNISTA 09 3. PENSADORES 11 3.1 Karl Marx 11 4. DIREITO COMUNISTA 14 4.1 Parte Geral 14 5 ALGUNS PAÍSES COMUNISTAS E A EVOLUÇÃO DO SEU DIREITO 15 5.1Direito Soviético

organizar as relações de compra e venda. 2 - Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em Direito das Empresas? Justifique com base na bibliografia pertinente. Com a centralização dos Estados europeus, com o fim das Corporações de Ofício devido a democratização desencadeada pela Revolução Francesa, e após a criação do primeiro código comercial do mundo, (o Código Comercial Frances de Napoleão Bonaparte), os Estados passam a regrar as relações…