PROJETO DA MODERNIDADE

O projeto da Modernidade consiste no período da história social que se inicia com o iluminismo, a reforma protestante, e a Revolução Francesa. Esse projeto tem como base a crença de que é possível alcançar a autoconsciência no que abarca a realidade social. Nesse período a humanidade busca um conhecimento seguro, conhecimento que possibilitaria a criação de uma sociedade justa. A modernidade faz com que todos os vínculos com o que é valorativo, sensível, ideológico, simbólico e mitológico sejam quebrados, e tudo que seja normativo venha a ser extraído.
Esse projeto moderno é consolidado com a criação do capitalismo, onde surgem às classes sociais, o proletariado e a burguesia. Nesse instante, prega-se a idéia de que o governo das leis é melhor que o governo dos homens, ou seja, a cidadania politica somente seria exercida de forma abstrata. A racionalidade cientifica apresentada pela modernidade faz com que a realidade e o pensamento sejam simplificados, por conseguinte a pretensão da ciência foi de dominá-la. Nesse momento, a ciência se desapega de toda sabedoria que o homem adquiriu pela interação com o mundo, o conhecimento cientifico se torna um critério exclusivo para construção da “verdade”, essa verdade deveria obedecer alguns critérios, sendo eles: objetividade, neutralidade, universalidade, e hegemonia.
Ao Direito, no projeto da modernidade, coube o papel de romper com a razão lógica, das leis de mercado, e do individualismo, que faziam parte do estilo de vida anterior. O Direito tinha como função compor a eticidade e legalidade, para que a justiça fosse defendida, de forma eficaz e efetiva. Porém, nesse momento histórico, o Direito se mostrou como sendo um legitimador das desigualdades, permitindo a exclusão social, e impedindo o exercício da cidadania ativa, a ponto de os interesses populares serem sucumbidos pelo interesse do capital. A ética é subjugada ao lucro, ao poder econômico.
O Direito passa a ser um produto do poder estatal, tornando-se