As Relações De Consumo

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES MERCANTIS LEASING E CDC CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESCISÃO CONTRATUAL - DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO E DO VRG PELA ARRENDADORA – 1) INCIDEM AS NORMAS INSTITUÍDAS PELO CODECON NAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES CELEBRANTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, COMPARECENDO O ARRENDATÁRIO COMO CONSUMIDOR E A ARRENDADORA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS. 2)…

APÊNDICE A CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROFESSORA: MARTHA PRYSCILLA MONTEIRO JOCA MARTINS BRUNA ANTÔNIA MOTA BARROS ARBITRAMENTO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fortaleza 2011 SUMÁRIO 1 TEMA ..................................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................................

a relação se estabelece por classes dominantes detentora dos meios e classes dominadas. O problema em questão a ser analisado é o estudo do acesso aos programas culturais; como isso se dá e no que implica. Para tanto, estudaremos os hábitos de consumo cultural das elites intelectuais da cidade de São Paulo, e de grupos considerados como a classe baixa da sociedade, estabelecendo um paralelo entre eles, a fim de identificar os empecilhos existentes para uma real democratização da…

ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC CURSO DE DIREITO RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campina Grande – PB 2009 RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como

1 AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR As relações de consumo anteriormente ao processo de industrialização concretizavam-se em razão da pessoalidade, já que havia contato direto entre fornecedores e consumidores. As operações comerciais eram simples, visto que realizavam-se através da troca de mercadorias. No entanto, este cenário transformou-se, sendo a atual realidade bastante diversa. O contrato passou do individual para o de massa e a produção passou a ser…

Título: Danos morais coletivos nas relações de consumo Natureza: Pesquisa Descrição: 1. RESUMO O reconhecimento da dimensão coletiva da dignidade da pessoa humana amplia as áreas de interesses protegidos pela ordem jurídica, notadamente em matéria de responsabilidade civil. Os danos morais coletivos na relação de consumo, portanto, não se confundem com os danos individuais, em razão da comunhão universal de que participam todos os possíveis interessados. A recente evolução científica…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito Rio de Janeiro 2013 A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo Sumário: 1. Introdução; 2. As funcionalidades da pessoa jurídica; 3. A promoção da personificação jurídica pelo Estado; 4. A função social da pessoa jurídica e seus reflexos na desconsideração da personalidade jurídica; 5. O Código de Defesa do Consumidor e a desconsideração da PJ: Análise do artigo

Avanços e retrocessos nas relações de consumo O Brasil na década de 90 passou por uma abertura politica e econômica, a qual influenciou milhares de brasileiros a consumirem mais. Com o aumento desse consumo o número de insatisfação nas relações instauradas entre consumidor e fornecedores aumentaram proporcionalmente. Com o código, o consumidor passou a ter mais segurança para a realização de suas compras podendo comprar mais e sem medo já que é de seu conhecimento a existência de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cuiabá - MT Julho – 2008 CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido…

Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustentável Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ignácio Resumo: A relação de consumo esta diretamente interligada ao desenvolvimento da sociedade, sendo um grande problema mundial as conseqüências do consumo exagerado incentivado pelo espírito consumista entranhado pelo regime capitalista enraizado no seio da sociedade, gerando conseqüências irreversíveis ao meio ambiente. A sociedade deve…