As Relações Jurídicas

Romano que regulava relações entre cidadãos romanos e estrangeiros, ou apenas entre estes últimos. Era um direito mais maleável que o Direito Civile. Era um direito que se aplicava ao comércio. Era muito mais aplicável as diferentes situações do que o outro. Este direito foi, aos poucos, transformando-se num direito romano comum, ou seja, era um direito universal, no sentido de que era um direito que se aplicava a todos os Homens e era também um direito privado, pois regulava relações…

Ementa: Considerações sobre comunicação e linguagem. Vocabulário - Léxico Jurídico. A estrutura frásica na linguagem jurídica. Estrutura linguística: a gramática na leitura e na produção de textos jurídicos. Revisão e reforço gramatical. Conteúdo Programático: Parte I – Introdução à Comunicação 1.1 Elementos da Comunicação: Processos de comunicação 1.2 Língua e Linguagem 1.3 Variações da Linguagem 1.4 Língua Falada e Língua Escrita 1.5 Leitura e interpretação de texto…

direito se encontra intrinsicamente ligada às relações de troca, concordando com Marx ao aceitar que a consolidação do direito nasce dessa relação. No que tange a circulação de mercadorias, o próprio movimento mercantil é o responsável pela produção de diversas figuras do direito; julga não ser suficiente aproximar o fenômeno jurídico das relações sociais em geral, visto que desta forma não seriamos capazes de observar a natureza especifica da forma jurídica. Por isso, vai contra a…

prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. Direito Penal  Conjunto de princípios e regras jurídicas que têm por objetivo a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções. Finalidade do Direito Penal: "Proteção dos bens jurídicos essenciais aos indivíduos e a sociedade"(Luiz Regis Prado) Direito Internacional Público  É o ramo do direito público que disciplina as relações…

regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Essas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas, fundamentais para a constituição e existência do Direito. II. NORMA JURÍDICA Só existe Direito onde existir sociedade, assim, normas jurídicas são essencialmente regras sociais. A função das normas jurídicas é disciplinar o comportamento social dos homens. Mas há outras normas que também disciplinam a vida social: …

DIFERENÇAS ENTRE SOCIOLOGIA GERAL E SOCIOLOGIA JURÍDICA - Sociologia (do latim socius = companheiro + do grego logia = estudo, tratado) é o ramo da ciência que estuda as relações que se estabelecem entre pessoas que vivem num grupo social ou numa comunidade, e também as relações que se estabelecem entre diferentes grupos sociais que convivem no âmbito de uma sociedade mais ampla. Essas relações constituem os chamados fatos sociais. - As relações sociais concretizam-se por meio de…

Jurídico de Norberto Bobbio Capítulo 1 - Da norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O autor relata a relação entre a novidade do problema do ordenamento, o ordenamento jurídico e a definição do Direito, a nossa definição do Direito, a pluralidade de normas e os problemas do ordenamento jurídico. Ele procura demonstrar que as normas jurídicas nunca existiram isoladamente, que só existem quando inseridas num contexto de normas com relações entre si. A este contexto de normas dar-se…

questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. E que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, o poder social, o poder econômico, o poder intelectual. As relações fáticas resultantes da conjugação desses fatores expressam a correlação de forças que resulta dos fatores reais de poder. Esses fatores reais de poder formam a Constituição real do país. Para ele, a Constituição jurídica não passa de um pedaço de…

a sociedade. Há necessidade de Direito porque a Sociedade gera conflitos, o Direito pretende minimizar assim os efeitos das ações. • Direito = Ordem Jurídica • O homem por ser objeto do direito é naturalmente sociável. • Quando o homem nasce, nasce num estado de natureza mas precisa de um…

público é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que exercem o poder público, sempre que estes actuem em exercício das suas legítimas potestades públicas e em conformidade com o que prevê a lei. Por outras palavras, o direito público é o ordenamento jurídico que regula os vínculos de subordinação e supra-ordenação entre o Estado e os particulares. No caso das relações entre os órgãos estatais, as relações podem ser de…