Marxismo e o direito

MARXISMO E DIREITO1
RESENHA2
José Victor Oliveira Nunes da Silva
Quemel Junior
Tiago da Silva

Segundo Pachukanis, a origem do direito se encontra intrinsicamente ligada às relações de troca, concordando com Marx ao aceitar que a consolidação do direito nasce dessa relação. No que tange a circulação de mercadorias, o próprio movimento mercantil é o responsável pela produção de diversas figuras do direito; julga não ser suficiente aproximar o fenômeno jurídico das relações sociais em geral, visto que desta forma não seriamos capazes de observar a natureza especifica da forma jurídica. Por isso, vai contra a aceitação do direito como forma de relação social não especifica, caracterizado por um sistema que tais relações correspondessem ao interesse da classe dominante, garantido pela sua força organizada. Ao buscar identificar a especificidade natural que se encontra na forma jurídica, vale constar a relação social que é encontrada na esfera mercantil, valendo-se da troca equivalente, onde os proprietários de mercadorias são beneficiados entre si de maneira igualitária; a sociedade mercantil exige uma mediação jurídica para que o acordo entre as partes seja estabelecido.
Adotada como primeira ideia puramente jurídica, Pachukanis apresenta o direito como uma forma de demonstrar a equivalência; o comercio por ser feito de ações individuais, necessita de um padrão que só o direito pode lhe oferecer, padrão esse que possa estabelecer a quantidade de trabalho abstrato que está contido em certa mercadoria, dotando-a de valor; a existência de uma sociedade onde a necessidade de mediação equivalente é essencial para que o trabalho privado se torne trabalho social, é onde o direito está indissociavelmente ligado. Com a relação de equivalência, permite-se compreender a especificidade do próprio direito, intrinsicamente burguês.
Quando se trata do direito penal, sua formação era caracterizado pela pratica da vingança, atos de violência que geravam mais atos de