As Querelas Universais

metódica e coerentemente com o objetivo de resolver o prévio regramento de toda e qualquer espécie de questões de relevância jurídica – eis o intuito originário do Código Napoleônico. Caracteriza-se, assim, como um “sistema fechado”, pois todas as querelas jurídicas podem, ao menos em tese, ser resolvidas pela interpretação da normativa vigente. Já o Direito inglês é, pelo contrário, um “sistema aberto”, pois suas engrenagens requerem a comparação às legal rules já estabelecidas ao…

proteção à saúde, direito à vida, acesso ao trabalho como condição social, humana e digna, etc. Dessa forma se quaisquer dessas garantias são violadas com certeza a dignidade humana está também sendo violada (CASSEMIRO, 2011 p.1). A Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) assevera que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e os seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Essa…

condição inclusive de transformar a informação. Como se sabe, as informações de um computador, por exemplo, são uma grande quantidade de informações numéricas, ou seja, sons, imagens ou textos, são conjuntos de dados digitais. É uma linguagem universal em bites de 0 e 1, que Santaella chama de esperanto das máquinas[9]. Ou seja, os estudos dos processos de comunicação, a partir das mídias digitais, não se sustentam mais, pois questões como estas, jamais foram discutidas, por…

pela Igreja católica. b) a Reforma protestante, que levou à quebra da unidade da Igreja católica na Europa Ocidental. c) a heresia dos albigenses, condenada pelo papa Inocêncio II. d) a divisão da Igreja em católica romana e ortodoxa grega. e) a Querela das Investiduras, que proibia a investidura de clérigos por leigos. 12. (Osec-SP) “(...) Durante o século XII, toda a extensão da Flandres converteu-se em país de tecelões e batedores. O trabalho de lã, que até então se havia…

denominada pelos historiadores como Idade Moderna. Assim, a modernidade era, de fato, a ressurreição da Antigüidade. A consciência da falta de uma identidade legítima para essa cultura que se intitulava “moderna” levou mesmo a embates radicais, como a Querela dos Antigos e dos Modernos, que agitou o cenário literário francês nos séculos XVII e XVIII. Cultura erudita x cultura popular Por outro lado, a oposição entre uma cultura erudita ou aristocrática e uma cultura popular ou…

direitos que são imanentes à condição humana, o reconhecimento constitucional desses valores a favor do homem se deu apenas lentamente, a reboque de pesados confrontamentos no campo da faticidade histórica e de tormentosos debates na seara das idéias, querelas essas regra geral suscitadas no fito de conter algum poder arbitrário e/ou opressivo que exasperadamente se impunha. Nesse sentido, há consenso que essa afirmação dogmática se deu em momentos diferenciados, à vista da inegável…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Paris, 26.8.1789), inspirado na razão iluminista (Voltaire, Rousseau etc.). Posteriormente, foi reafirmado no art. 26 da Declaração Americana de Direitos e Deveres (22.5.1948) e no art. 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembléia das Nações Unidas (Paris, 10.12.1948). Análise terminológica Sustenta a boa doutrina que a expressão "presunção de inocência" é de utilização vulgar, já que não é tecnicamente correta. É verdade.…

equivalência com Jesus Cristo não pôde ser muito enfatizada, tanto por razões sociais e políticas como por razões de 10 menor compatibilidade, na esfera mais estritamente religiosa, entre a cosmovisão Nagô e a estrutura teológica cristã.7 IV. A "querela dos espíritos" Um outro movimento, também da mesma época e que deve ser enfatizado por ser constitutivo de grande parte da religiosidade brasileira é o espiritismo, que teve uma enorme receptividade no Brasil desde os primeiros…

de todo tipo, apropriando- se da logotipia para atacar a publicidade. Além dos adesivos, os artistas de rua utilizam como suporte pôsteres de grandes dimensões e usam técnicas como o estêncil, a serigrafia, o lambe-lambe. Usam linguagem lúdica e universal para o cenário urbano. No aspecto da linguagem e dos procedimentos artísticos pode-se dizer que existem aspectos comuns entre a street art e os movimentos: Dadaísmo e Pop Art. 6. Cite duas características do Dadaísmo e qual o contexto…

impostura, e insinuando que a carta forjada havia sido composta por Hume. Quando Hume soube que ele era suspeito por Rousseau de ser o autor e divulgador da carta, publicou "Um conciso e genuíno relato da disputa entre o Sr. Hume e o Sr. Rousseau". A querela entre os dois provocou risos em toda a Europa. Em maio de 1767 Rousseau partiu precipitadamente para a França. Na França Rousseau tomou o nome de Renou, escondendo-se no Castelo de Trye, próximo a Gisors, refúgio que lhe foi…