As Querelas Universais

1936, a Casa da Cultura de Paris – fundada por Louis Aragon e Vaillant-Couturier – organiza dois debates sobre as relações entre arte, realidade contemporânea e possibilidades de transformação da sociedade, publicados em julho sob o título de A querela do realismo. Alinhados contra o estetismo, os participantes dos debates propõem duas soluções: uma arte decididamente pública, que fuja da especulação, ou uma arte mais * Professora da Escola de Comunicação e Artes da USP e…

I - quem foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular; II - o terceiro juridicamente interessado; Os mesmos terceiros aptos nas hipóteses de intervenção de terceiros. III - o Ministério Público: a) se não foi ouvido no processo, em que lhe era obrigatória a intervenção; b) quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei. 18/09/14 - aula 07 Ação anulatória ou querela nullitatis 1) É voltada contra ato 2) É…

diversos aspectos relacionais individuais e sociais humanos que já possuem uma certa aceitação universal é o primeiro passo para a garantia do mínimo de segurança necessário para a implantação da harmonia intercultural. Embora a garantia dos direitos culturais esteja prevista na Carta dos Direitos Humanos Universais, o fato é que os países signatários são essencialmente ocidentais e as mais graves querelas estão centradas nas diferenças existentes entre as culturas ocidentais e…

biológico, normal Grande preocupação com a correção do estilo Visão determinista Personagens típicos Homem = ser biológico, patológico Gosto pelo vocabulário patológico Realismo em Portugal Limites:   1865 (Questão Coimbrã - querela entre românticos e realistas). 1890 (publicação de Oaristos, de Eugênio de Castro). Contexto histórico:  Regeneração, política liberai, implantação da propriedade privada no campo. Poesia: 1. Antero de Quental   …

reabilitacão da razão prática. Por conseguinte, a Ética do Discurso pode ser apresentada como uma concepção kantiana pós-hegeliana da filosofia prática que se inscreve num universo pós-metafísico de pensamento. Segundo Habermas, com efeito, a querela entre os filósofos gravita ainda hoje em torno do preço que Kant teve de pagar para estabelecer um conceito pós-tradicional de moral autônoma, já que, numa leitura semelhante àquela de Apel acerca do significado moderno da * Doutor…

pode ser extraído dos ensinamentos de Schuch (2006, pg75): “..a doutrina tornou visível em diversos ordenamentos jurídicos do planeta, inclusive no Brasil, a incapacidade do Estado em se adequar para atender, satisfatoriamente, a crescente massa de querelas que brotam diuturnamente, desde os grandes centros urbanos até os mais remotos povoados, e fazer valer este Direito Fundamental precioso para a justiça que é o Acesso à justiça...” Dessa forma, nem lei, nem sentença judicial é…

direito à vida. Sob a rubrica da Ordem Social a Carta de 1998, ressalvou ser a saúde "direito de todos e dever do Estado" a ser garantido mediante "políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". De salientar que, diante pujante realidade do consumo de planos de saúde, as avenças pactuadas entre particulares não podem ser acolhidas de forma…

marcada pelo templo em La Fleche. Lá, devido a certas regalias, como, por exemplo, poder dormir até mais tarde, adquiriu o costume de meditar no leito e obteve a formação de um forte espírito cívico e religioso. Apesar disso, sempre quis se afastar das querelas políticas e religiosas. Sentiu-se atraído pelos estudos de matemática e, filosoficamente, aproximou-se do ceticismo, afinal, foi daí que aprendeu sua máxima de duvidar de tudo. Em sua jornada intelectual, mostrou-se um dualista…

período propriamente revolucionário. Com efeito, os três «D» teriam leituras diferentes por parte dos intervenientes no processo político, e essa divergência esteve na base da intensa luta social e política que o país conheceu em seguida. Para além das querelas entre os partidos políticos, foram complexas as lutas entre estes e os militares, e no interior das várias facções do próprio MFA, que a partir de muito cedo desempenhou um papel político autónomo. A Junta de Salvação Nacional,…

para atuar/decidir. Que faz movimentar o poder judiciário, que o tira da inércia, para decidir a lide. Direito Constitucional: o direito de pedir constitucionalmente; todo mundo tem esse direito de “peticionar”; Ter acesso a justiça, sendo assim Universal. Processo Civil: um pouco mais restrito/técnico. Um direito condicionado; mediante o preenchimento de algumas condições (condições da ação). Evolução Histórica: 1. Teoria clássica, civilista ou Imanentista: não reconhecimento da…