As Partes Nas Relações De Consumo

FACULDADE DE MACAPÁ FAMA Acadêmico : José Fernando Gonçalves de Sousa NOÇÕES SOBRE DIREITO DO CONSUMO A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMO O Direito de Consumo é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, principalmente, na metade deste século. Babilônia: Código de Hamurabi (2300 a.C.), segundo lição de Altamiro José dos Santos. Regulamentava o comércio, de modo que o controle e a supervisão se encontravam a cargo do palácio.…

Relação entre Consumidor e Fornecedor, por Marcelo Gonçalves Junior Fonte: Marcelo Junior Gonçalves Imprimir 0 Comentários Foto: Imagem ilustrativa Google O código de defesa do consumidor, lei n. 8.078, de 11-09-1990, que disciplina as relações de consumo, não se trata de apenas mais um código brasileiro, uma vez que além de trazer os regulamentos e princípios de proteção aos consumidores, nos traz também uma filosofia de ação e proteção que pode, de forma concreta, através de…

CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO GABRIELA QUILIÃO BICCA 201001498658 PROJETO INTEGRADOR SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA 16 DE JUNHO DE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO PIGARI, Isadora¹; RIBEIRO, Bárbara²; ROSEGHINI, Paulo Henrique³; SANTOS, Rodrigo A Pereira4; SENA, Larissa5; VENDRAMINI, Maria Julia6; SOUZA, Tania R7. 1, 2, 3, 4, 5, 6 Discentes do Curso de Direito (UNIGRAN) 7 Docente do Curso de Direito (UNIGRAN) Resumo Introdução: A internet consiste hoje em dia, no meio mais moderno e rápido de relacionamento consumidor-fornecedor. Nessa modalidade de compra

omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Geralmente, qualquer ato jurídico existente, válido e eficaz, gera obrigações, mesmo que negativas oponíveis entre as partes - inter partes ou contra todos – erga omnes, incluindo, nesta última hipótese, o ato ilícito, em que a indenização é o dever que o constitui. Partindo dessa premissa, é importante frisar que diversos doutrinadores têm defendido a natureza…

2013 Máscaras sociais, biopoder e consumo: a natureza social do espaço Introdução Neste trabalho proponho-me a relacionar os conceitos de espaço e território e a inscrição das dinâmicas sociais e econômicas em seu âmbito. Para isto, escolhi dentre a bibliografia utilizada ao longo do curso autores, a meu ver, essenciais a este entendimento, dadas suas propostas metodológicas e o objeto de suas análises. Deste modo, dividi o trabalho em três partes. Na primeira, exponho a…

verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa dita vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, é importante analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, são eles,…

regulamentar, mas a legislação da época não era suficiente para regulamentar essa nova relação jurídica, esse novo modelo de produção. Então surge, um movimento mundial, com o surgimento de legislações especificas regulamentando essa nova relação de consumo, pautadas na vulnerabilidade do consumidor. Na nossa CF/88, foi inserido como direito fundamental a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII), no art. 170 no rol dos princípios da ordem econômica fala da necessidade da defesa a…

Tópicos Especiais em Marketing I Possibilidades de Contribuição da Sociologia ao Marketing: Itinerários de Consumo Roberta Campos, Maribel Suarez e Letícia Cassoti Pedro Emilio Silva Martins Yuri Gonçalves Ribeiro Fabrício Batista Plaça Sobre o Método dos Itinerários “O método dos itinerários é uma abordagem do ritual de consumo que intenciona colocar em foco o sistema de ações encadeadas que antecedem e sucedem o momento em que o produto ou serviço é consumido. Ele entende a tomada…

PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA 1. Elementos e Natureza Jurídica da Relação de Consumo.2. Conceito Jurídico de Consumidor e Fornecedor. 2.1 Teorias. 2.1.1 Subjetiva. 2.1.2 Objetiva. 2.1.3 Mercados. 2.1.4 Segmento Econômico. 2.1.5 Insumo Jurídico e Fundo de Comércio.2.1.6 Maximalista. 2.1.7 Finalista. 3. A Pessoa Jurídica como Consumidora na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 1 ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO O presente artigo pretende analisar sob quais hipóteses a…