Codigo de defesa do consumidor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

GABRIELA QUILIÃO BICCA
201001498658

PROJETO INTEGRADOR

SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA
16 DE JUNHO DE 2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO

A forma de consumo tem se tornado forte indicativo da personalidade humana, pois influi no comportamento cultural e social das pessoas. Com tantas inovações surge a preocupação com o consumismo e o consumidor passa a ter que adotar uma nova postura diante desse novo cenário. O Código de Defesa do Consumidor surge como um código que educa e garante o exercício de cidadania ao consumidor, e que tem como Política Nacional de Consumo o objetivo ao atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Algumas vezes o mercado apresenta produtos com Vícios do Produto e para proteger o consumidor o CDC exige que os fornecedores informem com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem os produtos que são colocados no mercado. É muito importante que desde a