As Origens Do Federalismo

O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo. São exemplos de Estados federais a Alemanha, Argentina, Austrália, o Brasil, o Canadá, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, a Malásia, o México, a Nigéria, a Rússia, a Suíça e os Estados Unidos, país que instituiu o federalismo moderno. Mapa-múndi com os Estados federais em destaque. Quanto à forma de Estado, as federações…

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL BELÉM-PA 2013 GILMARA DE LIMA MELRES ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional II. BELÉM-PA 2013 FEDERALISMO BRASILEIRO O Federalismo Brasileiro e sua dinamicidade.

A CONTRIBUIÇÃO DO FEDERALISMO PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Marcelo Ribeiro Marmo1 RESUMO Este trabalho tem por finalidade discutir as novas atribuições assumidas pelos municípios mediante a Carta Magna de 1988. Para isso, será apresentado um breve histórico do surgimento do Federalismo nas treze colônias norte-americanas até alcançar sua implementação no Brasil e, mais adiante, na Constituição Federal de 1988 e suas consequências na distribuição de…

Outras formas Império britânico O Estado, segundo diz Burdeau, é a nação institucionalizada. Para Miguel Reale, o Estado é uma pirâmide de três faces: uma face social, uma face jurídica e uma face política. ORIGEM DO ESTADO Estado – do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel, escrito em 1513. Sociedades Políticas – são sociedades que visam

Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois…

esse controle, não adianta a Constituição ser rígida. 5. CLASSIFICAÇÕES DO FEDERALISMO Como toda classificação, vamos escolher determinadas espécies de acordo com certos critérios: 5.1. Quanto ao SURGIMENTO: Quanto ao surgimento podemos ter duas espécies de federalismo: a) Federalismo por AGREGAÇAO “São estados soberanos que se unem, cedendo uma parcela de sua soberania.” É o federalismo clássico, surgido nos EUA. Na época da formação norteamericana, havia…

Competências Federalismo dual: Adota uma lógica reciprocamente excludente. Se uma competência foi atribuída a um ente Federativo, foi retirada de outro (Ex.: Art. 21, 22). Federalismo Cooperativo: É quando uma competência foi distribuída a mais de um ente federativo. Razão pela qual ocorre efetiva cooperação entre os entes (Ex.: Art. 23, 24). Obs.: O federalismo brasileiro, quanto a origem, é chamado de Federalismo por Desagregação (Segregação) ou Federalismo de Foça Centrífuga. O…

RESUMO Este trabalho tem como intuito problematizar a questão do federalismo no Brasil sob o prisma de José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz e Bourdieu, entre outros. Debater a unidade territorial e política do Brasil, colosso territorial desde a chegada dos Portugueses e a razão do mesmo não se fragmentar em diversos territórios autônomos com o decorrer dos séculos, a força das elites locais, sua influência diante da população e política. Além, obviamente, da figura central…

greves de fome, etc. [... O Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um sistema político em que municípios, estados e distrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados. É a união dos Estados do país para manter a autonomia de cada estado. O Federalismo no Brasil segue, estruturalmente,

natural e das gentes” e o federalismo no processo de independência na América Maria Medianeira Padoin* Resumo: O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas. Palavras-chave: Direito das Gentes. Federalismo. Estado…