As Mudanças Do Novo Codigo Florestal Que Esta Tramitando No Congresso

o tempo de destruíres OS QUE DESTROEM A TERRA.” Porém, o documento mais antigo que se tem conhecimento, comprovando esses fatos, sob o ponto de vista individual, é a famosa Confissão Negativa. Tratava-se de um papiro encontrado com as múmias do Novo Império Egípcio. Tal documento fazia parte do Livro dos Mortos, que data de três milênios e meio. São trechos extraídos do Capítulo 126 do citado livro e que passaram a fazer parte do testamento do morto, a saber: “Homenagem a ti, grande…

Para Aliomar Baleeiro receita consiste: “ É a entrada que, integrando-se no patrimônio publico sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.” Já a Lei 4.320/64, da um sentido mais amplo em sua definição legal, estabelecendo que a receita corresponde a qualquer entrada de dinheiro nos cofres públicos. Diante de tais considerações

anexos, oferecem-se algumas referências e diretrizes estabelecidas por instituições nacionais e internacionais destinadas aos segmentos do ecoturismo, turismo aventura, turismo rural e o mergulho recreativo, assim como os princípios e diretrizes do Código de Ética da OMT, da Convenção da Biodiversidade e da Carta de Quebec, entre outras. Devido à grande diversidade de realidades nos destinos turísticos atuais e potenciais, já que estamos lidando com um país de dimensão…

existe no Brasil. O novo seguro seria mais amplo que o atual Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agrícola), que se limita a cobrir danos causados por fenômenos climáticos. Poderia cobrir, por exemplo, prejuízos provovados por pragas ou outros aciden4 4 Biotecnologia & Desenvolvimento Biotecnologia CiênciaCiência & Desenvolvimento tes naturais que não são garantidos no Proagro. A cobertura seria negociada livremente entre o produtor e a companhia. Mas o novo seguro só…

comum ao estado de sítio e ao estado de defesa (A) o acompanhamento e a fiscalização da execução de suas medidas por Comissão composta por membros do Congresso Nacional. (B) a necessidade de autorização prévia dos Conselhos da República e de Defesa Nacional para sua decretação. (C) a submissão do decreto respectivo à ratificação do Congresso Nacional dentro de 24 horas, sob pena de nulidade da decretação. (D) a possibilidade de restrição relativa à liberdade de locomoção,…

comum ao estado de sítio e ao estado de defesa (A) o acompanhamento e a fiscalização da execução de suas medidas por Comissão composta por membros do Congresso Nacional. (B) a necessidade de autorização prévia dos Conselhos da República e de Defesa Nacional para sua decretação. (C) a submissão do decreto respectivo à ratificação do Congresso Nacional dentro de 24 horas, sob pena de nulidade da decretação. (D) a possibilidade de restrição relativa à liberdade de locomoção,…

regulamentadores de atividades de extração de recursos naturais renováveis e de concessão de incentivos fiscais ao desenvolvimento regional ou setorial. A ação no setor criou instituições federais como o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) para regulamentar as atividades referentes à Floresta e Fauna Silvestre e, no caso da pesca, a Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), uma autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura, hoje extinta.…

de promover esforços no sentido de fomentar ações de fortalecimento da gestão municipal, a fim de melhorar as condições técnicas e operacionais. Dessa forma, a oportunidade e os resultados desta pesquisa vêm contribuir para o enfrentamento desse novo desafio do desenvolvimento ambiental. 1. Apesar do questionamento quanto à capacidade legislativa do Conama que, segundo o Artigo 6o da PNMA, é um órgão consultivo e deliberativo “com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao…

profissional e atribuições do design de interiores: - princípios éticos: - transparência e honestidade; - responsabilidade social/ ambiental; - campos de atuação; - CREA, CAU; - ABD; - código de defesa do consumidor – lei 8.078 de 11/09/1990; legislação trabalhista e do voluntariado 2. Introdução ao empreendedorismo em serviços de design de interiores: visualização das características da atitude empreendedora e sua…

a mesma sociedade que ainda não vê a cidade como sua responsabilidade e construção tomou iniciativas como a criação do Sistema de Planejamento Participativo, o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial, indicativos de desejos e vontades de mudança e do seu potencial criador. “Chegamos a um ponto em que não podemos mais aceitar o que disse Margaret Thatcher, que “não há alternativa”, e devemos dizer que deve haver uma alternativa. Deve haver uma alternativa para o capitalismo em…