As Mudanças Do Novo Codigo Florestal Que Esta Tramitando No Congresso

Alves Teixeira e Roberto Marcon De Bona 140 Capítulo 10 Sociedade de consumo e educação ambiental: breve reflexão acerca da vulnerabilidade da criança e a educação ambiental como instrumento de mudança Priscila Rosário Franco 157 6 Parte III Resíduos Sólidos, aproveitamento energético e mudanças climáticas Capítulo 11 A Política Nacional de Resíduos sólidos e a implementação de usinas waste-toenergy : a sociedade de risco na atualidade Thales José Pitombeira Eduardo…

ao redirecionam e nto jurisprudencial, proporcionam uma nova mod elação da persecução penal brasileira. O d esafio de irrigar o processo com as premissas constitucionais, ultrapassando o paradigma da d écada de 40, torna inquietante o anseio por mudanças, ainda muito tênues quando com paradas com a i m e nsidão da tarefa. Esforço hercúleo! Viven ciamos um m ome nto singular na história do país. Nu nca insisti mos tanto em ferramentas para otimizar a administração da justiça. O "tempo…

de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha…

Jairnilson Silva Paim 767 25. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Luiz Odorico Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Bueno Roberto Cláudio Bezerra 783 26. A GESTÃO DA ATENÇÃO NA SAÚDE: ELEMENTOS PARA SE PENSAR A MUDANÇA DA ORGANIZAÇÃO NA SAÚDE. 837 Sergio Resende Carvalho Gustavo Tenório Cunha SOBRE OS AUTORES 869 Nota Editorial Tratado de Saúde Coletiva: demarcando e ampliando horizontes Prezados Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em…

Organizadora do Processo Seletivo, até o dia 19de setembro, na Rua Gabriel Ferreira, nº 1.643/ Centro – CEP 64000-180, Teresina-PI, o Laudo Médico, original, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças – CID. Se o encaminhamento for feito por via postal, deverá ser feito mediante AR (Aviso de Recebimento). 4.8. O cumprimento do subitem 4.7 é indispensável e determinará a inclusão ou não…

INTANGIBILIDADE JURÍDICA (imutabilidade, impossibilidade de mudança). Dessa forma, somente a função jurisdicional produz a verdadeira coisa julgada material. O Poder Executivo, por sua vez, tem função direta, em regra, concreta e individual e também não inova o ordenamento jurídico. A função administrativa não produz intangibilidade, porquanto o Poder Judiciário pode rever tal decisão. Assim, a coisa julgada administrativa traz a impossibilidade de mudança apenas dentro da…

Considerando o que consta do Processo Nº 0010947-46.2010, às fls.24/26, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do Desembargador ALEXANDRE MIGUEL, Membro da 2ª Câmara Cível esta e. Corte de Justiça, para participar da reunião da Comissão Científica do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a realizar-se no período de 15 a 18 de abril na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para este Poder, nos termos do art. 103, V, RI/TJRO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.…

(até dezembro de 2013) Maxmüller de Andrade Moura – Estagiário de Engenharia Florestal Equipe Técnica de Apoio Ediane Maria Soares – Técnica Ambiental Janaina Guedes Freitas Rodrigues – Assessora Técnica Larissa Mury de Barros – Coordenadora da A3P e de Educação Ambiental Thássia Luiza Santana Costa – Estagiária de Engenharia Ambiental Vinícius Freitas Melo Albuquerque de Rezende – Estagiário de Engenharia Florestal ASCOM Chefe de Redação Rita Oliveira Jornalistas Stephanie Macêdo…

atendendo recomendação do Tribunal de Contas da União. Esses estudos resultaram em um novo Modelo de Planilha de Custo e Formação de Preço. Esse novo Modelo de Planilha de Custo, diferentemente do modelo anterior, segue um padrão diferente da metodologia de grupos (A, B, C, D e E). Dessa forma foi editada a Portaria nº 7, de 09 de março de 2011 alterando o Anexo III da Instrução Normativa nº 02, introduzindo um novo Modelo de Planilha de Custo e Formação de Preços compatível com a nova…

demonstrado o seu enquadramento como tal, hipótese em que também deverá ser avaliada a possibilidade de aplicar-lhe outras sanções, conforme previsto no art. 88, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993. Acórdão 298/2011 Plenário Ao não declarar a mudança de enquadramento legal, a entidade descumpriu o art. 3º, §9º, da Lei Complementar nº 123/2006, o art. 11 do Decreto nº 6.204/2007 e o art. 1º da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro do Comércio nº 103/2007. Essa…