As Mudanças Do Novo Codigo Florestal Que Esta Tramitando No Congresso

PREÂMBULO CONSTITUCIONAL O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 7 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA  A CONSTITUIÇÃO DE 1824  A PRIMEIRA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891  A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934  O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA DE 1988 8 O PODER CONSTITUINTE 8.1 DOS TITULARES DO PODER…

editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa,…

servidora do mestrado em direito da UFC), pela alegria e solicitude de sempre. Especialmente a Érica Regina Albuquerque de Castro pelo apoio, companheirismo e dedicação. Sou grato, também, aos professores da UFC, que me fizeram ver o Direito com novos olhos, em especial os Professores Doutores Rui Verlaine Oliveira Moreira, Alba Maria Pinho de Carvalho e Maria Vital Rocha, conjuntamente com o Professor Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (UFPE), esmerado examinador de minha…

o auxílio-funeral ao servidor em virtude do falecimento de algum de seus dependentes. 09- Tendo em vista a disciplina legislativa e as lições da doutrina jurídica acerca do controle dos atos administrativos, julgue os itens abaixo. A) O Congresso Nacional pode, ouvido previamente o Tribunal de Contas da União, decretar a suspensão de ato normativo do Presidente da República que exorbite do poder regulamentar. B) É inconcebível, lógica e juridicamente, a existência de controle…

Brasil, dos quase 160GW de potencial hidrelétrico que o país tem para ser explorado, 17GW ficam por conta das pequenas centrais hidrelétricas, números estes que não seriam desprezados por nenhum outro país. Nesta edição a matéria principal aborda às mudanças regulatórias e os impactos gerados pela falta de expansão no mercado de PCHs. Aborda, ainda, o panorama da hidro geração mundial no artigo Prominentes Mercados Existentes para a Energia Hídrica Mundial de autoria de Elizabeth Ingram.…

o auxílio-funeral ao servidor em virtude do falecimento de algum de seus dependentes. 09- Tendo em vista a disciplina legislativa e as lições da doutrina jurídica acerca do controle dos atos administrativos, julgue os itens abaixo. A) O Congresso Nacional pode, ouvido previamente o Tribunal de Contas da União, decretar a suspensão de ato normativo do Presidente da República que exorbite do poder regulamentar. B) É inconcebível, lógica e juridicamente, a existência de controle…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

nossa Brodowski, lembrança afetuosa do Portinari Brodowski 1953 SAULO RAMOS CÓDIGO DA VIDA 8a reimpressão Copyright © Saulo Ramos, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Preparação de texto: Fabiana Medina Revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Capa: 6P Marketing & Propaganda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil,…

Estado nacionais oferecem aos povos indígenas constituem um campo fértil para pensarmos o pais e o futuro que queremos. A TEMÁTICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsidios para professores de 1º e 2º graus Aracy Lopes da Silva Luis Donizete Benzi Grupioni Organização MEC/MARI/UNESCO MEC MARI UNESCO A TEMATICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsídios PARA PROFESSORES DE:1º E 2º GRAUS ERRATA ERRATA 1. Entre as páginas 41 e 42 deverá ser incluída a tabela reproduzida…

2.4.1 Supremacia da Constituição 3.2.4.2 Unidade da Constituição 13/310 3.2.4.3 Maior efetividade possível 3.2.4.4 Postulado decorrente: harmonização 3.2.5 Mutação constitucional 3.2.6 Interpretação conforme à Constituição 3.3 Superveniência de novo texto constitucional 3.4 Questões 4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1.º A 4.º, CF) 4.1 Questões 5. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ART. 5.º, CF) 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos 5.1.1 Considerações gerais 5.1.2…