Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

solidificada no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, antes adentrar no tema proposto, fez-se mister elucidar seus aspectos gerais, elucidando seu conceito, origem, espécies e funções. Por fim, com espeque em toda pesquisa científica, delineia-se a conclusão, elucidando a prevalência da boa-fé objetiva em todas as fases contratuais. Introdução O princípio da boa fé tem origem no direito romano e constitui, hodiernamente, um dos principais vetores do ordenamento…

DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.1 Tema: Contrato de Doação: uma…

UNICID - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CURSO ADVOCACIA GERAL JAQUELINE ROCHA PROJETO DE PESQUISA Porto Alegre 2010/1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Universidade: Universidade de são Paulo – UNICID Campus: Guaíba Curso: Advocacia Geral Disciplina: Trabalho de conclusão de curso I Nome do acadêmico: Jaqueline Rocha Área de pesquisa: Direito Civil Nome do professor orientador: Parecer…

a corretagem e outros institutos jurídicos parecidos. O instituto da corretagem não foi considerado pelo Código Civil de 1.916, entretanto, o Código Civil de 2002, em seus artigos 722 e 729 passa a disciplinar o Contrato de Corretagem, abrangendo todas as modalidades de corretagem, deixando para o Código Comercial e para as leis específicas a regulamentação da profissão de Corretor. 2.Conceito A definição do contrato de corretagem é estabelecida no artigo 722 do Novo Código Civil.…

OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos. Resumo…

UNIDERP CURSO DE DIREITO ODENILSON MARQUES HORTEGA RA: 3619169493 ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL CAMPO GRANDE 2014 ODENILSON MARQUES HORTEGA ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Anhanguera – Uniderp, requisito parcial à obtenção de suficiência na matéria de Seminário Integrador. Orientador(a): Alessandro Lewandowski. CAMPO GRANDE 2014 ODENILSON MARQUES HORTEGA ASPECTOS JURIDICOS…

CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso Orientadora: Wilba Lúcia…

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Vassouras 2013 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO DE INSTITUIÇÃO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Trabalho de Instituição do Direito Público e Privado apresentado ao Curso de Administração da Universidade Severino Sombra. Vassouras 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2014 JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à…

FACULDADE METODISTA GRANBERY CURSO DE DIREITO POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 JUIZ DE FORA 2014 POLLYANNA DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.27 DA LEI 9868/99 Projeto do trabalho de conclusão de curso ,apresentado como requisito para aprovação , pela Faculdade Metodista Granbery PROFESSOR: GUILHERME MADEIRA JUIZ DEFORA 2014 1. HIPÓTESE / PROBLEMA A constituição Federal é lei maior do ordenamento jurídico…