Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

Curso de Direito Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Rio de Janeiro 2011 Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser elaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando finalidade

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

[pic] Etec JOÃO GOMES DE ARAÚJO Sala Descentralizada Ryoiti Yassuda Curso Técnico Jurídico Ana Cristina da Silva Gasparin Ana Paula Silva Terra Guiomar Barros de Novaes Samara Gonçalves de Oliveira Simone Aparecida Gasparin Cardoso QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO – Estudo de Caso do Projeto Via Rápida (PEQ) Pindamonhangaba – SP …

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO RAIDAN NEGRINI BORGES Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS

Este artigo pretende conceituar e discorrer acerca da função social do contrato, dispondo sobre o que vem a ser contrato e sua natureza jurídica. No Brasil a função social do contrato ganhou destaque com a promulgação da Constituição de 1988. Atualmente os contratos, tal como a propriedade, devem atender a função social, respeitando os limites impostos na liberdade de contratar, tal como apresenta o artigo 421 do diploma civil vigente. Um dos mais relevantes princípios que norteia os contratos é

ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO Art.1º Este Regulamento define, no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, as atividades complementares a que se refere o art. 4º da Portaria nº 1886/94, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, bem como os procedimentos a serem adotados para a atribuição e cômputo da carga horária. DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Art. 2º As atividades complementares, integrantes do currículo pleno do curso de Direito, correspondem…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NATAL/RN 2013 JÉSICA PRICILA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.…

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelos Procuradores da República ao final assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 127 e seguintes da Constituição Federal, e nos artigos 1º a 5º da Lei 7.347/85 - Lei da Ação Civil Pública; artigos 81 a 83, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; e na Lei Complementar nº 75/93 - Lei Orgânica do Ministério Público da União; vem propor a presente AÇÃO CIVIL…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização

3 4 5 6 Curso de Especialização em Ciências Criminais 2008-2010 Artigo Referente ao Quarto Módulo Adalto Araujo da Silva Júnior e Fabrício Rabelo Patury Janeiro/2010 7 Curso de Especialização em Ciências Criminais – UNEB – CEAF Alunos: Adalto Araujo Silva Júnior e Fabrício Rabelo Patury MODULO IV Tema: Legislação Penal Extravagante O PERIGO DE DANO COMO ELEMENTAR DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 309 DA LEI 9.503/1997