Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO­VELHO – UNIRON CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS DIREITO CIVIL II PORTO­VELHO/RO 2015 ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS Trabalho apresentado como avaliação parcial da Disciplina Direito Civil II, do Curso de Direito, Ministrada pelo Prof. Fernando Torres, da Faculdade Interamericana de Porto-Velho - UNIRON. PORTO­VELHO 2015 DESENVOLVIMENTO Baseando­nos no Código Civil e para uma melhor interpretação…

FACULDADE PARAISO – CE CURSO DE DIREITO ANDRESSA ARUDA BRUNA VIEIRA DEBORAH GISELY MIRIAN OLIVEIRA RAQUEL NOBRE SAWANNA ARAÚJO THAYZA NAYARA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO E PARA O DIREITO JUAZEIRO DO NORTE – CE 2013 0 ANDRESSA ARUDA BRUNA VIEIRA DEBORAH GISELY MIRIAN OLIVEIRA RAQUEL NOBRE SAWANNA ARAÚJO THAYZA NAYARA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO E PARA O DIREITO Trabalho apresentado a Disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Bacharelado em Direito – FAP, como…

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NA UNIVERSIDADE” E "A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA NO DIREITO PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL"| Deuziel Sousa Silva ARAGUAÍNA 2013 Deuziel Sousa Silva PARALELO ENTRE OS TEXTOS: "A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NA UNIVERSIDADE” E "A CONTRIBUIÇÃO DA PESQUISA NO DIREITO PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL"| Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota da…

CURSO DE DIREITO MERCILA PINHEIRO DE ARAUJO. RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III. ITABUNA-BA 2013.1 MERCILA PINHEIRO DE ARAUJO. RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III. Relatório de Estágio Supervisionado III apresentado ao Prof. Juracy Magalhães, da disciplina do Nupraj – Direito do Trabalho do Curso de Direito da FTC - Itabuna.

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS MAUS-ANTECEDENTES LIA GARCIA RIO BRANCO-AC 2014 LIA GARCIA MAUS-ANTECEDENTES Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, como requisito para conclusão do curso de Pós graduação em Ciências Penais. RIO BRANCO-AC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO …

Curso de Graduação em Direito Projeto de Pesquisa Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Brasília 2010 Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial à conclusão da disciplina

FAULDADES UNIFICADAS DOCTUM CURSO DE DIREITO GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER GUARAPARI 2011 GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das…

236 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 4 Curso “O Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal” Considerações sobre a Lei nº 12.403/11, que alterou o Código de Processo Penal Luciana da Cunha Martins Oliveira1 Diversas mudanças foram introduzidas no Código de Processo Penal com o advento da Lei 12.403/11, especialmente em relação às medidas cautelares, incluindo-se a mais gravosa delas, que é a prisão preventiva. Durante os cinco dias de palestras, os…

TRABALHO Fortaleza/CE 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 2. DESENVOLVIMENTO 1 3. CONCLUSÃO 2 4. BIBLIOGRAFIA 3 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho relata sobre as diversas fontes do direito do trabalho, bem como explicita a base de sua produção. Aborda também a questão do pluralismo jurídico e sua importância na criação de normas. 2. DESENVOLVIMENTO O direito do trabalho é o ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade…

Sumário: Introdução; 1 Coisa julgada e o seu princípio da intangibilidade: assentados em base constitucional ou infraconstitucional?; 2 Coisa Julgada Inconstitucional: ato jurídico inexistente?; 3 Relativização da coisa julgada inconstitucional sob a luz do princípio da supremacia da Constituição; Conclusão; Referências. RESUMO Estudo teórico acerca da admissibilidade da desconstituição da coisa julgada a qualquer tempo, quando eivada de vícios de inconstitucionalidade.…