Artigos Do 1 Ao 8 Comentados

Nome: Gabrielle Rocha Turma: 2º ano nº: 11 Professora: Valquíria Disciplina: história Pag 1 Data: 08/02/2010 Índice... Pág 1 .......... Capa Pág 2 ......... Índice Pág 3 ......... Introdução Pág 4 a 5....História do carnaval: origem e significado. Pág 6 a 7....Carnaval pelo mundo. Pág 8 a 9 ...Carnaval no Brasil Pág 10 ........Crítica Pessoal Pág 11 ........Fontes Pag 2 Introdução: A origem

1 FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 2 BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do

milenar1 no Direito das Obrigações: res perit domino suo, ou seja, quem sofre a perda é o dono. Logo, no contrato de compra e venda, até a tradição, em regra os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do vendedor, ou seja, do dono. 1 Ementa: CONSTITUCIONAL. PRISÃO CIVIL. HABEAS CORPUS. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 66 DA LEI N. 4.728/65, ALTERADO PELO DECRETO-LEI N. 911/69, EM FACE DO ART. 5., LXVII, DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR. CRITICA A…

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA E NO ESTADO DE NECESSIDADE Uma análise na legislação brasileira ANDRÉ RENATO SERVIDONI1 1. INTRODUÇÃO O nosso Código Penal estabelece em seu artigo 23, parágrafo único que o agente, nas hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso doloso e culposo. Neste diapasão, o presente trabalho tem a finalidade de tecer alguns comentários a respeito do excesso na legítima defesa e no estado de necessidade, tema pouco explorado pela doutrina nacional e…

um exame final escrito, nos termos do artigo 3º, n. 2, alínea a), do Regulamento de avaliação de conhecimentos nos cursos de especialização integrados nos Mestrados de Bolonha. PROGRAMA PARTE I REGISTO PREDIAL 1. Função. A fé pública 2. Objecto 3. O título para registo 4. Organização geral 5. Modalidades de actos de registo. Generalidades 5. 1. Descrições, inscrições e averbamentos 5. 2. Actos de registo provisórios e definitivos 6. Processo de registo 6. 1. O pedido de registo 6. 2.…

ESQUEMATIZADO Material abrangendo todo o atual edital do TSE Pautado na filosofia da CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO APOSTILA ESQUEMATIZADA DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais) 2.1 Composição 2.2 Atribuições UNIDADE 3 Alistamento Eleitoral (Código Eleitoral e…

Teoria e exercícios comentados Prof. Caio Figueiredo – Aula 07 AULA 07: Crime de Lavagem de Dinheiro 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. SUMÁRIO Apresentação da Aula de Hoje Conceito e Etapas do Crime de Lavagem de Dinheiro Prevenção e Combate: Lei 9.613/98 e suas alterações Circular BACEN 3.461/2009 e suas alterações Carta-Circular Bacen 3.542/12 Lista de Questões Apresentadas Gabarito da Lista de Questões Apresentadas PÁGINA 1 2-5 6-10 10-21 21-39 40-43 44 1 –…

presente artigo procura demonstrar e esclarecer certos aspectos sobre o arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio, os quais referem-se ao furto, o roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e receptação. Analisando o instituto do arrependimento posterior, trazemos características sobre todos os crimes contra o patrimônio, dentro de uma análise do contexto do ordenamento jurídico atual. Assim, analisamos os principais conceitos gerais e atuais, confrontando-o com os…

TRABALHO DE PROCESSO CIVIL - JULGUE COMO (C) CERTO OU (E) ERRADO, JUSTIFICANDO SUCINTAMENTE: 1. CERTO. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro (CPC, art. 350, parágrafo único). 2. ERRADO. Nos termos do art. 295, IV do CPC, poderá o juiz indeferir a petição inicial, se verificar que é caso de prescrição ou decadência, ressalvamos ainda que o magistrado pronunciar-se-á de ofício a…

Orientador, Esp. Paulo Henrique da Silva Carvalho, pela atenção, disposição e empenho no desenvolvimento deste trabalho. Aos Mestres, pelos ensinamentos que nos foram transmitidos no decorrer do curso. Aos colegas de Graduação. Muito obrigado ! Comentado [EPSR1]: Mmuitos espaços duplos, foi de propósito? Não me reter neles, pois o tempo é curto. 6 EPÍGRAFE "Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito…