Artigos Direito

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABRAÃO ADRIANA KARINE A SOCIEDADE DA ROMA ANTIGA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 2.…

Direito a família. Nos assim que nascemos e crescemos temos em mente que um dia vamos nos casar, ser feliz e construir uma família, mais com o passar dos tempos vemos que isso não é tão fácil assim como um dia imaginamos. Hoje em dia muitos são iludidos por esses pensamentos de “conto de fadas” e acabam se casando achando que tudo seria um mar de rosas, mais a convivência a dois nem tudo é um mar de rosas, você tem que saber falar mais também ouvir

flexibilização in pejus como uma exceção 7. Um caso específico 8. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema dos limites da flexibilização de direitos trabalhistas é, sem dúvida, um dos mais palpitantes e de maior interesse, tanto prático como científico, na atualidade jurídico-laboral. Do universo desses direitos, interessa-nos, no presente estudo, o referente ao salário. Como direito essencial do trabalhador, ele é, de regra, irredutível. No entanto, o vigente texto constitucional, de…

A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA O DIREITO Desde que nascemos entramos em contato com a língua portuguesa, e esta convivência só vai aumentando ao decorrer do tempo e sua importância também, mas ao passar o tempo alguns acham que não vai ser necessário e fundamental o seu uso, e também por dificuldades em dominar a língua acabam desistindo do aprendizado. Os alunos terminam o ensino médio com o desenvolvimento da escrita e da interpretação de texto abaixo do…

Acordão: trata-se de recurso adesivo, proposto na Vara trabalhista, o qual não foi conhecido tendo em vista que o mesmo apresentou as mesmas matérias, ou seja, repetiu as mesmas alegações que na contestação, não tendo a finalidade jurídica que descreve o artigo 500 do CPC A decisão do acordão: RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO 4. Acórdão: Identificar o tribunal que está julgando – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Qual recurso esta julgando – Recurso de Apelação O resumo do…

Desafios Contemporâneos à Justiça Criminal Aline Pereira de Moura Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal Imed Em um mundo que vive a era globalizada, onde as divisas e limites nacionais são cada vez mais permeáveis e a distância é ignorada pelas tecnologias de comunicação e informação, os atuais desafios da justiça criminal estão entre a garantia de que as nações disponham de leis, conhecimento e ferramentas necessárias para uma justiça…

116) afirma que o direito à cidade "não pode ser concebido como um direito de visita ou de retorno às cidades tradicionais. Só pode ser formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada". Ele diz que a habitação é necessidades mais básicas do ser humano, então cada pessoa desenvolve suas capacidades e interesses para ter um convívio social, mais o fundamental possuir moradia para ter-se o mínimo de dignidade ne. Em 1988 foi criada a constituição que dava direito ao…

presente artigo trata sobre a influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em compartimentos incomunicáveis. Adita-se a isto um estudo próximo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além disso se aprofunda próximo a eficácia externa imediata dos direitos fundamentas, diferenciando a noção de eficácia externa. O presente artigo fala sobre

Tema 2 - Direitos relacionados à Vida (art. 5º, incs. III, V, X, XLVII) e Direitos relacionados à Liberdade (art. 5º, incs. II, IV, VI, VII, VIII, XV, XVI, XVII, XLV, XLVI, LXV, LXVII) “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes”. O artigo 5º da Constituição Federal de…

Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo XII Índice 1. Artigo.......................................................................................................... 1.1. Significado........................................................................................... 1.2. Situações em que o artigo é violado................................................. 2. Reportagem............................................................