Artigos Das Coisas

O novo período composto seria: A fonte ... que eu me referi fica no alto daquela encosta. Note que, na segunda oração, a palavra “fonte” é precedida da preposição “a” (contraída com o artigo formando “à”: “Eu me referi à fonte”) e exerce a função sintática de objeto indireto (Alguém se refere a alguma coisa). www.pontodosconcursos.com.br 3 CURSOS ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIO P/ TRF 2ª REGIÃO PROFESSORA CLAUDIA KOZLOWSKI Como, na oração subordinada adjetiva do período composto

1 Depoimento pessoal.............................................................................. 9 5.1.2 Confissão............................................................................................... 9 5.1.3 Exibição de documento ou coisa........................................................... 10 5.1.4 Documento............................................................................................ 11 5.1.5 Prova testemunhal.................................................

decorrem das características físicas de cada categoria e da importância econômica conferida pelos seres humanos às coisas que apropriam. 3 2 DA OCUPAÇÃO A ocupação é um modo de aquisição da propriedade no qual o sujeito se torna proprietário de coisa móvel sem dono ou coisa abandonada. O Código Civil de 2002 no artigo 1.263 classifica a ocupação como: quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei. O…

Clair Kemer de Melo. Cuiabá – MT Janeiro – 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TCC DECLARAÇÃO DE AUTORIA DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade artigo científico, apresentado por mim, Sr Sebastião Gonçalves de Queiroz, matricula nº 02008294, portador do RG nº 937817, inscrito no CPF sob o nº 814729001-20, cujo título é AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO, que…

contrato de compra e venda não transfere a propriedade: trata-se de um justo título, uma causa para que a propriedade se transmita. O artigo 481 do Código Civil demonstra que o acordo apenas obriga as partes reciprocamente, ocorrendo a transmissão do domínio com a tradição (para bens móveis, artigo 1.267, parágrafo único, do Código Civil), ou registro (para imóveis, artigo 1.246 do Código Civil). 1.2. Características do Contrato de Compra e Venda Bilateral: gera obrigação para ambos os…

origem à sentença impugnada por esse meio. Assim pode-se observar que a rescisória tem como finalidade desconstituir a coisa julgada, o recurso só é admissível nos pronunciamentos jurisdicionais que ainda não se submeteram ao fenômeno da res iudicata. AÇÃO RESCISÓRIA A ação rescisória é o "meio de impugnação de uma decisão transitada em julgado, com vistas à desconstituição da coisa julgada material", cita Elpídio Donizetti Nunes. A par dos recursos, a ação rescisória constitui um meio…

sequestro é providência de preservação de algo cuja entrega deve ser realizada "in natura". Assim, no arresto não interessa ao requerente o bem em si, mas sim a sua representação monetária. Já no sequestro o interesse do requerente é sobre a própria coisa sujeita a desaparecimento ou deterioração, porque é ela quem é pretendida neste momento. Traremos mais detalhes e embasamentos a seguir, no decorrer deste. 1. ARRESTO 2.1 CONCEITO E REQUISITOS O arresto é a primeira…

DIREITO CIVIL V - DIREITOS REAIS TURMA 062 Equipe: Rosa Lopes; Rosana Assam, Sheyla Lopes e Wanderson. Orientações: - Equipes de até 05 alunos - Nas questões objetivas, justificar a opção escolhida. - É totalmente permitida a consulta a livros e artigos científicos da internet, mas o plágio anulará a questão. - Entrega: 19/06/2015. 1) Sobre a usucapião, assinale a alternativa CORRETA: a) Na usucapião ordinária, o prazo previsto por lei é de 20 anos. b) A destinação oferecida pelo…

relativização da COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: uma análise à luz do princípio da supremacia da constituição Thaís Fernanda Serra Soares Sumário: Introdução; 1 Coisa julgada e o seu princípio da intangibilidade: assentados em base constitucional ou infraconstitucional?; 2 Coisa Julgada Inconstitucional: ato jurídico inexistente?; 3 Relativização da…

Goiatuba-GO 2015 SUMÁRIO 1. -OS DIREITOS DIFUSOS 2. OS DIREITOS COLETIVOS 3. OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 4. DAS COISAS JULGADAS NAS AÇÕES COLETIVAS 5. CONCLUSÃO GOIATUBA 2015 INTRODUÇÃO O Presente trabalho proceder-se-á então, à análise da matéria de Código de Defesa do Consumidor, apontando a Forma da coisa julgada nas ações coletivas, ou seja, nos direitos difusos , coletivos e individuais homogêneos; conceituando cada um destes. 1. Os Direitos