Artigos 289

IDEOLÓGICA 5 CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE FALSIDADE 6 elementos subjetivos dos tipos 7 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 8 POTENCIALIDADE LESIVA 8 BOA OU MÁ QUALIDADE DA FALSIFICAÇÃO 8 CLASSIFICAÇÃO 9 CAPÍTULO I 9 DA MOEDA FALSA (art. 289 a 292 CP) 9 CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA (art. 290 CP) 12 PETRECHOS PARA A FALSIFICAÇÃO (art. 291 CP) 13 CAPÍTULO II 14 DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS (arts. 293 a 295 CP) 14 FALSIFICAÇÃO…

invoca a tutela jurisdicional que deverá ser prestada através da sentença. É a forma, portanto, de exercitar o direito de ação. Ele é dirigido contra o Estado, mas visa a atingir o réu em suas últimas consequências. Requisitos do pedido Recomenda o artigo 286 que “o pedido deve ser certo ou determinado”. A certeza e a determinação não são sinônimos , nem requisitos alternativos. A partícula “ou”, dessa forma, deve ser entendida “e”, de tal modo que todo pedido seja sempre “certo e…

ISSN 0103-5150 Fisioter. Mov., Curitiba, v. 23, n. 2, p. 289-299, abr./jun. 2010 Licenciado sob uma Licença Creative Commons doi: 10.1590/S0103-51502010000200012 Exercício físico no tratamento e prevenção de idosos com osteoporose: uma revisão sistemática TÍTULO Physical exercise in the treatment and prevention of elderly with osteoporosis: a systematic review Marcelo Lasmar dos Santos[a], Grasiely Faccin Borges[b] Acadêmico de Fisioterapia, bolsista de Iniciação Científica…

DOS FATOS Denunciado pela prática do crime previsto no art. 289, do Código Penal, haja vista que, fora abordado por policiais militares, portando consigo uma nota de $20,00 reais falsa, que teria recebido como troco na padaria e não teria percebido a falsidade da mesma, sendo essa informação corroborada nas fases policial e judicial por sua namorada, que na hora do fato se encontrava presente. Como leciona Ponciano: “Artigo 289 do Código Penal”. Falsificar, fabricando-a ou…

Faculdade Projeção Da moeda falsa (artigos 289 a 292) Jucelene Borges Juliana Bastos Kamyla Lorrayne Souza Costa Marcos Antônio Gomes Gilmara Silva 12 de junho de 2015 Brasília-DF Sumário 1-Introdução 3 2-Moeda Falsa 4 3-Crimes assimilados ao de moeda falsa 9 4- Petrechos para…

Qual a Sua Influência Hoje? Psicologia Ciência e Profissão, vol. 27, núm. 2, 2007, pp. 276-289, Conselho Federal de Psicologia Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282021756009 Psicologia Ciência e Profissão, ISSN (Versão impressa): 1414-9893 revista@pol.org.br Conselho Federal de Psicologia Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais informações do artigo Site da revista www.redalyc.org Projeto acadêmico não lucrativo,…

ensino na formação tecnológica: processo de formação de professores e alunos Wellington de Oliveira Doutor em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem – PUC/SP. Professor – FASB e UMESP. ollivell@gmail.com Discute-se, por meio deste artigo, o papel desempenhado pelos professores e alunos na formação tecnológica e o seu impacto na constituição de um processo pedagógico virtual. Com base em autores como Oliveira (2009), Freire (2008), Kenski (2003) e Valente (2002),…

_____________________________ ESTADO: ___________ CEP: _________________________________ FONE: ( ) ___________________________ E-MAIL: ____________________________________________ FAX: _________________________________ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 289/2012. PROCESSO Nº: 12.907/2012. OBJETO: Contratação de Banda Regional para execução de show na orla do município de Aracruz - ES. Obtivemos, através do acesso www.aracruz.es.gov.br, nesta data, cópia do instrumento…

públicos; Petrechos para falsificação - artigos 289 a 294, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o bem jurídico tutelado. - Identificar a incidência do concurso de crimes ou conflito aparente de normas entre os delitos contra a fé pública. - Reconhecer a atipicidade da falsificação grosseira. - Confrontar os delitos de moeda falsa com os delitos de estelionato e receptação. Estrutura do Conteúdo 1 Moeda falsa - art. 289, do CP 1.1 Bem jurídico…

peso dos discos (os holandeses não possuíam cilindros laminadores e nem tão pouco equipamentos adequados para uma cunhagem perfeita). As aplicações dos cunhos eram feitas a martelo. Alguns 8 C adinhos: espécie de molde ou matriz. C aput do art. 289 do CP. 13 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 20 exemplares não são perfeitamente nítidos, havendo com freqüência o deslocamento dos cunhos. 4. As casas da…