Artigo São José

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CURSO DE PSICOLOGIA Elaborando citações e referências bibliográficas Luiza Tavares Sao Paulo Dezembro/2013 SUMÁRIO 1 Citação direta curta. 2 Citação direta longa. 3 Citação indireta. 4 Referência artigo científico . 1 Citação direta curta : Para Domingos et al. (2003, p.75), as “drogas existem na sociedade desde a antiguidade e são motivos de preocupação mundial, devido aos inúmeros riscos que

DA 10° VARA CIVEL DO FORO DA COMARCDA DE SÃO PAULO/SP Processo Autuado sob o Número... Clodoaldo, qualificação completa..., Inconformado com a sentença proferida nas fls..., no processo de número..., em ação indenizatória processada no rito sumário, que move em face de Clinica São José Hospital geral, com qualificação completa..., vem tempestivamente por seu advogado (procuração doc. 01), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do código de processo civil,…

descobrir as mensagens no e-mail do mesmo, feriu o artigo 5°, inciso X. Além disso, a forma do suposto “adultério” (que no tempo contemporâneo a conduta do agente é atípica) foi por meio de correio eletrônico. Destarte, a autora oportunista aproveitou-se do ambiente familiar e do descuido do réu, agredindo o princípio da confiança, visualizando o seu e-mail sem autorização legal, violentando outro direito fundamental; o sigilo da correspondência, artigo 5°, inciso XII. Mesmo que…

PLENA JOSÉ AFONSO DA SILVA Norma de Eficácia Plena Normas com aplicabilidade direta e imediata, não havendo restrições; • Modificada somente por emenda constitucional; • Exemplo: “O mandato do Presidente da República é de 4 anos”, ou seja, 4 anos e ponto, sem restrição nenhuma. • José Afonso da Silva trouxe essa teoria desde 1967 e vem sendo a mais aceita, mesmo com muitas críticas, ele destaca alguns artigos que servem de exemplo para eficácia Plena: A forma federativa do Estado…

que o Congresso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 423, de 28 de novembro de 2013; que o Acordo entrou em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 10 de janeiro de 2014, nos termos de seu Artigo 9º; e que o Brasil promulgou o Decreto nº 8.182, de 8 de janeiro de 2014, publicando-o no D.O.U. de 09/01/2014, podemos dizer que o Brasil utilizou neste tratado a teoria: ( ) dualista ( ) monista nacionalista ( ) monista…

que proclama palavras de sabedoria, mas sim aquele que demonstra sabedoria em seus atos”. São Gregório FEAU - FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO Avenida Shishima Hifumi, 2911 - Bairro Urbanova -CEP 12244-000-Tel: (012) 39471006 - São José dos Campos-SP FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO REGULAMENTO DE VISITAS TÉCNICAS CAPÍTULO I Da Origem, Definição e Finalidades. Artigo 1º - Visita Técnica é atividade obrigatória complementar do Currículo Pleno…

FAMÍLIA DE PLANALTINA - DF Processo n. JOSÉ DE TAL, devidamente qualificado nos autos do em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através das subscritoras desta, propor a presente ALEGAÇÕES FINAIS com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos que passa a expor: 1. DA MATÉRIA PRELIMINAR. I) Da nulidade do feito. O denunciado, Jose de tal, está sendo acusado pela prática prevista no artigo 244, caput, do Código Penal. O…

conjuntamente com o Pacto de São José da Costa Rica, e, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal, demonstrando a inadmissibilidade da prisão do depositário infiel, uma vez que a Carta Magna no artigo 5° em seu inciso LXVII prevê a possibilidade da prisão do depositário infiel e o Tratado Internacional mencionado acima impossibilita tal prisão. Palavras-Chave Prisão Civil. Depositário Infiel. Inadmissibilidade. Supremo Tribunal Federal. Constituição Federal. Pacto de São José…

CHARLATANISMO E CURANDERISMO Artigo 282 e 284 Código Penal Pedro Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1. Estrutura do processo judicial 03 2. Partes envolvidas 04 3. Fatores que influenciaram a procura ilegal da medicina 05 4. Elementos utilizados no processo para conceituar curandeirismo 05 5. Caracterização da figura como Curandeiro 06 6. Objetos, perícias e perito 07 7. Depoimentos de testemunha e acusados 07 8. Artigos de…

DA COMARCA DE PLANALTINO PROCESSO Nº__________________________ José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem representado por seu advogado legalmente constituído Com base no artigo 404 do CPP apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ( POR MEMORIAIS) , Nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina? DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos…