Artigo Sobre Vinculos Familiares

contribuindo para a inclusão social e fortalecimento dos vínculos familiares. Sandra Nunes Greidinger Machado1 RESUMO: A situação dos adolescentes autores de ato infracional não se restringe à aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que compete ao Estado, à sociedade e à família, dedicar a máxima atenção e cuidado a este público. Porém, incluir a família neste processo, exige uma análise sobre como estas famílias estão sendo assistidas na…

INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família. (BEVILAQUA, 2006, p. 6) Nesta mesma senda, a…

1. Conceito de família. 2. Breve comentário sobre a origem de família. 3. Fundamentos jurídicos-constitucionais brasileiros de família. 4 os tipos de família. 4.1. Família Natural. 4.2. Família Monoparental. 4.3. União Estável. 4.4. Casamento. 4.5. Família Substituta. 4.6. Família Alternativa. 4.7. Família Moderna. 4.8. Família Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócia Afetiva. Considerações finais. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo científico, sob ênfase do cenário atual no que

Acolhimento na Estratégia Saúde da Família: Uma Revisão de Literatura Juliana Queiroz Santos¹, Ingrid Dhjenane Soares Lima², Pollyanna Vieira Aragão Alkimim³, RESUMO OBJETIVO: Este estudo teve como objetivo identificar o conhecimento sobre o acolhimento na estratégia saúde da família em uma revisão sistemática da literatura. METODOS: Realizou-se uma revisão da literatura nas bases de dados da biblioteca virtual em saúde e no período de 2011 a 2013 foram encontradas 60 publicações,…

verdadeiro respeito à liberdade individual. Tais princípios constituem base da comunidade familiar (biológica ou socioafetiva), garantindo, e tendo como parâmetro o afeto, o pleno desenvolvimento e a realidade de todos os seus membros, principalmente a criança e o adolescente (DINIZ, 2013). Nesse sentido, Diniz aduz que: deve-se, portanto, vislumbrar na família uma possibilidade de convivência, marcada pelo afeto e pelo amor, fundada não apenas no casamento, mas também no…

pela adoção o direito de terem uma família. Discute-se a necessidade de se dar efetividade ao cadastro de pretendentes à adoção, nos moldes do que impõe o artigo 50, caput e parágrafos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, frente à sua flexibilização, com respaldo no princípio do melhor interesse, em situações excepcionais de formação de vínculo afetivo entre o adotando e os guardiões de fato, a fim de se garantir que a criança ou o adolescente não sofra os efeitos maléficos da…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2. DOS ARRANJOS FAMILIARES EXISTENTES...............................................4 3. DA UNIÃO HOMOAFETIVA.............................................................................7 4. CONCLUSÃO.............................................................

Família, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana e no melhor interesse da criança e do adolescente, reconhece a socioafetividade como elemento basilar das relações familiares em detrimento dos laços biológicos. Apesar da tipificação penal, os tribunais brasileiros se posicionam no sentido de reconhecer o vínculo socioafetivo construído entre a pessoa que registra filho alheio em nome próprio e a criança. Ante o exposto afirma-se que não há possibilidade de desconstituição da…

abordados, e os conceitos atuais. No segundo capítulo são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a adoção, aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como os principais princípios de proteção adotados para o bem estar dos menores. Por fim, no terceiro e último capítulo, será tratado das espécies de adoção, sobre a real função do Estado, da adoção por casais homoafetivos e seus conceitos,…

seguida a nível internacional. A lei 12.010/09 fez algumas alterações sobre o referido estatuto criando uma polêmica a respeito do instituto da adoção, principalmente do que diz respeito à modalidade de adoção chamada intuitu personae. Essa alteração pode colidir com o princípio do melhor interesse do menor, que como o próprio nome já sugere, visa aplicar sempre a melhor opção a esses sujeitos de direitos. O presente trabalho versa sobre essa polêmica, mostrando jurisprudências e o…