Filia O Socioafetiva

Paternidade Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções. Diante da impossibilidade do ser humano conseguir sobreviver sozinho, a relação pai/mãe e filho existe desde os primeiros instantes de vida. Essa relação é fortemente estabelecida em decorrência dos necessários cuidados especiais. Assim, surge a dependência à família, a qual é a responsável pela identificação social e, por consequência, é a base do desenvolvimento do ser humano[1]. O ser humano evoluiu e em virtude disso, as formas de família também mudaram. Hoje não existe apenas a família tradicional, composta por marido, mulher e filhos legítimos, há as diversas e inenarráveis entidades familiares, dentre elas, a resultante de união estável, resultante de união homoafetiva, monoparental, pluriparental, socioafetiva etc. A Constituição Federal de 1988 foi responsável por dar relevância jurídica a estes fatos da atualidade, sendo possível a proteção à todos os tipos de família e relações familiares, tendo como fundamento o afeto e a convivência. A origem biológica passou a não ser a única importante, nem tampouco, única merecedora de tutela do Estado. Tal como ocorreu no escopo da família, a filiação passou a ser vista com ênfase no vínculo socioafetivo e não apenas no biológico. É a chamada filiação socioafetiva, onde está presente o vínculo afetivo,…

biológica. Em suma, é uma filiação psicológica, mas que detém todas as responsabilidades inerentes do poder familiar. Seu reconhecimento, além de ser uma garantia constitucional da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança, também garante todos os direitos sucessórios; como pedir alimentos; pleitear e gozar herança; propor ação de nulidade de partilha. Palavras-chave: Posse de estado de filho. Paternidade socioafetiva. ASSUMPTIONS OF FATHERHOOD AFFECTIVE…

Seção III - Da Família Substituta Subseção I Disposições Gerais (Artigo 28 ao 32) “Art. 28 - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.” 1 O disposto no caput do artigo infere que a colocação em família substituta da criança e do adolescente é apenas uma medida protetiva de caráter excepcional, tendo como único objetivo beneficiar os mesmos, (faz-se…

grupos: direito parental, direito matrimonial, extramatrimonial e assistencial, sendo o direito de família um ramo do direito civil. O direito parental engloba o parentesco, a filiação, a investigação de paternidade, a investigação de maternidade, o poder familiar, a guarda dos filhos, a adoção e os alimentos. O direito de família sofreu mutações tanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988 como com o advento do novo Código Civil de 2002. No que tange a filiação, não…

Direito do Idosos ´Causas da Violação do direito do idoso ao vínculo familiar' Postado por Silvia Masc APRESENTAÇÃO A realização do presente estudo justifica-se não somente pela importância da temática em si, como também pelo embasamento legal advindo da Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto do Idoso (Lei 8.842/94). Como estratégias para identificar a manifestação empírica do fato, o estudo contará com participação dos idosos residentes no “Lar Mãe Rainha” na cidade de…

consagração de direitos da entidade familiar e a inclusão da família socioafetiva efetivando o princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, o Código Civil de 2002 não atentou para esta entidade familiar, deixando de regulamentá-la infraconstitucionalmente. Frente a esse vazio legislativo, busca-se suprir esta lacuna através da leitura extensiva de artigos já positivados. PALAVRAS-CHAVE Família socioafetiva. Afetividade. Lacunas. Código Civil 2002. 1 INTRODUÇÃO A Carta…

duradoura, objetivo de constituir família, tem que ter um consenso. Artigo 1722 C.C Projeto Estatuto das famílias tramita desde 2003. IBDFAM: instituto brasileiro de família. A família tem sustentação e identificação no principio da solidariedade e afetividade. A família e sempre socioafetiva, apesar de que no Brasil tem se usado este termo para as relações de parentesco não biológico. As relações familiares e de parentesco são socioafetivas, porque congrega o fato social e a incidência…

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS 1- INTRODUÇÃO Tem-se conhecimento que por muitas vezes o espírito competitivo estimulado pelo capitalismo enfraquece a importância de formas tradicionais de comunidades, como família e vizinhança, instituindo posições de solidão, desenvolvendo frustrações, diminuindo os vínculos, espalhando agressividade e originando sentimentos de abandono, dúvida e muitas vezes baixa autoestima. Além disso, pode-se dizer que o desemprego, a…

Gabriela Gaioso Faria do Carmo Juliana Falcão Lázaro Augusto Pinheiros Arantes Ricardo Zaccaro de Oliveira Andrade dos Santos Victória Moura Lopes Willian Guilherme Oliveira e Silva Adoção e Destituição do Poder Familiar Taubaté 2015 1. Adoção e Destituição do Poder Familiar – introdução No presente trabalho visa esclarecer acerca de adoção e destituição do poder familiar, que passou por grande mudança até estabelecer a igualdade entre os pais e filhos…

CAPÍTULO I CINDERELA E A FORMAÇÃO FAMILIAR Os contos infantis fazem parte da infância da grande maioria das crianças, retratando num mundo de magia e encantamento as lendas repassadas pelas gerações de populares, em especial camponeses, que o faziam de forma crítica à sociedade de sua época. Valemo-nos de um famoso conto dos alemães Irmãos Grimm, Cinderela, a bela jovem vítima de um lar desfeito pela morte de sua mãe, e após o novo casamento de seu pai e sua posterior…