Artigo Sobre Territorios

poderes, que foram achados em boa e devida forma, adoptaram a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas. Capítulo I OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS Artigo 1º Os objectivos das Nações Unidas são: Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas colectivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os actos de agressão, ou outra qualquer…

Paginas INTRODUÇÃO 3 RETENÇÃO NO FONTE NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO 4 IMPOSTO SOBRE OS RENDIMENTOS DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRPC) 4 Regras de Incidência (Art. 2 do CIRPC): 5 Incidência real ou objectiva 6 Extensão da obrigação de imposto 7 Rendimentos obtidos no território moçambicano 7 Facto gerador do Imposto 8 Período de tributação 8 Regime de Transparência Fiscal: 9 Determinação do Rendimento e da Matéria Colectável

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA Mestrado em Geografia DISCIPLINA: TERRITÓRIO E REDES. PROFESSOR: VALDENILDO PEDRO DA SILVA. ALUNO: Wagner Douglas Artur do Nascimento. ATIVIDADE FINAL ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Pensando sobre a elaboração de um artigo científico I. Pense em que medida o conceito de rede pode permitir analítico e metodologicamente, apreender as relações existentes…

determinaram e determinam o surgimento do Estado (formação do Estado). A origem do Estado sob o ponto de vista da época do seu aparecimento: A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. B) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo…

Atividade avaliativa 1 – Leitura dirigida e complementar sobre o processo de formação, ocupação e consolidação do território brasileiro. Prezado(a) aluno(a), proceda com a leitura dos textos indicados e, em seguida, responda os seguintes pontos solicitados. Você poderá fazer a leitura de outros textos, artigos, livros e sites para ampliar seus conhecimentos e melhorar a qualidade das respostas. 1 – A relação entre os colonizadores e povos nativos. 2 – A ocupação do litoral. 3 – A…

geográfico de sua atuação e participação). 5- como a VCLTIO assegura a competência das organizações internacionais? Cite o artigo da previsão. O Artigo 6º da VCLTIO fixou que a competência de cada organização rege-se pelas regras da própria organização. 6- como a VCLTIO prescreve a vinculação de organização internacional a um tratado? Cite o artigo da previsão. Já no Artigo 11º, inciso 2, da VCLTIO estabeleceu-se que o consentimento de uma organização pode manifestar-se pela…

será apresentado uma possível importação e os valores dos tributos incidentes sobre ele, dando destaque para o imposto em questão. 2. DEFINIÇÃO Imposto de importação é um imposto incidente sobre o valor de bens e produtos vindos do exterior, cuja competência foi instituída pela Constituição Federal à União, que deve institui-lo, e cobrá-lo quando da sua entrada no território nacional. A função desse imposto é fundamentalmente…

Decreto nº 56.435, de 8 de junho de 1965 Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O Presidente da República, Havendo o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 103, de 1964, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assinada a 18 de abril de 1961; E havendo a referida Convenção entrado em vigor para o Brasil, de acordo com seu artigo 51, parágrafo 2º, a 24 de abril de 1965, trinta dias após o depósito do Instrumento brasileiro de ratificação, que

Espírito Santo – UFES Introdução O artigo é um ensaio sobre o primeiro bloco temático da disciplina Geografia da Mobilidade, trazendo em seu conteúdo a bibliografia apresentada pelo professor, além de proposta para se pensar mobilidade. Neste contexto, a mobilidade – tanto a social, a cultural, e a do pensamento – será discutida em minha compreensão inicial, valendo-se das problemáticas colocadas em sala de aula. Territórios e Mobilidades Tendo o nome da…

CURSO: DIREITO NOTURNO SÉRIE/TURMA: 03/A FACULDADE DRUMMOND DIREITO ARTIGO 7º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ASPECTOS JURÍDICOS Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Penal I, da Faculdade Carlos Drummond de Andrade.