PROJETO TIAGO

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Tiago Souza Alcântara BARREIRAS 2014 Tiago Souza Alcântara IMPLICAÇÕES JURIDICAS ATINENTES A COMPETÊNCIA CRIMINAL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jose Raimundo de Oliveira Junior BARREIRAS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 DISPOSITIVOS NORMATIVOS ACERCA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 6 2.2 CAPITULAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 10 2.3 CARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 13 3. JUSTIFICATIVA 15 4. PROBLEMA 16 5. HIPÓTESE 17 6. OBJETIVOS 19 6.1 OBJETIVO GERAL 19 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 19 7. METODOLOGIA 20 8. CRONOGRAMA 21 9. CUSTOS GERAIS 22 10. REFERÊNCIAS 23 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da civilização, o homem vem sendo capaz de engendrar as mais diversas formas de dominação sobre os seus semelhantes. Ao longo da História, destacam-se inúmeros episódios de conquistas militares a partir das quais o povo derrotado passou a ser escravizado pelo povo vencedor. Na colonização da América espanhola e portuguesa, também se viu a supressão da liberdade e da…

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande controvérsia no Legislativo sobre o…

1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: . Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de, no mínimo, 20 linhas, apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0 pontos) 2) Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos…

atualiza base de dados interativa sobre trabalho escravo Publicado em setembro 12th, 2014 - Repórter Brasil, Trabalho Escravo 0 comentários Infográfico permite filtrar casos de trabalho escravo dos últimos 18 anos no Brasil; clique para consultar A ONG Repórter Brasil atualizou um sistema aberto para consulta sobre os flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos já registrados pelo poder público no Brasil. O mecanismo foi lançado em julho deste ano…

O trabalho escravo é a forma mais grave de exploração do ser humano e não atenta apenas contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando também os mais elementares direitos humanos, como a vida, a liberdade e a dignidade do trabalhador. Desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf), por meio do Decreto 1.538, até o ano de 2011,…

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL Roberta Castro Santos Resumo: Mais de um século se passou após a promulgação da Lei Áurea e a escravidão continua a existir em nosso país, tanto na área urbana quanto na área rural. Transformada, o trabalho análogo à escravidão está presente em quase 25% das relações de trabalhos informais em nosso país, aviltando a dignidade, a cidadania e a condição humana de realização do trabalho, seja por meio de…

AZEVEDO O TRABALHO SOB CONDIÇÕES DEGRADANTES É ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Aracaju 2010 2 FLÁVIO ALEXANDRE LUCIANO DE AZEVEDO O TRABALHO SOB CONDIÇÕES DEGRADANTES É ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Artigo Científico apresentado à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Orientador: Prof. Msc. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO Aracaju 2010 3 O TRABALHO SOB CONDIÇÕES…

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI Autor: João Pereira de Oliveira. Estudante de Direito 2012/13/14 PUCCAMP. Campinas SP. Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar, as questões sobre o trabalho escravo no Brasil. Inicialmente, faz-se uma exposição do histórico do trabalho escravo no Brasil, e por fim, o tratamento jurídico-penal atribuído ao trabalho escravo e a suas formas de combate, conforme Filme Amistad, apresentado em aula no primeiro bimestre. Podemos…

O que é trabalho escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado…

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta Por Luciana Paula Conforti* A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande…