Artigo Sobre Trabalho Escravo

Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Danyelle Pinho Lylian Holanda Deodato T.I.A: 7135334-8 São Paulo 2013 Resumo Durante anos a fio, o trabalhador, parte mais enfraquecida na relação de trabalho, sempre foi excessivamente explorado pelo empregador, na ânsia de obter lucros e diminuir custos com a produção de bens e serviços. Como reflexo disso, além de transtornos de ordem…

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 91, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU de 06/10/2011 Seção I pág. 102) Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências A Secretária de Inspeção do Trabalho, no exercício da competência prevista no inciso XIII do art. 14 do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de Maio de 2004, resolve: Editar a presente Instrução Normativa sobre procedimentos que deverão ser adotados em relação à

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará da competência penal trabalhista trazida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, especificamente com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O crime do artigo 149 do Código Penal se caracteriza diante de uma jornada exaustiva, péssimas condições do meio ambiente de trabalho e, principalmente, o cerceamento da liberdade de ir, vir…

outras partes do mundo, numa das práticas mais infames da história. O drama é baseado no relato de Solomon Northup, um músico negro livre que em 1841 vivia no estado de Nova York e é atraído por uma proposta de trabalho em Washington, capital americana, onde é sequestrado e vendido como escravo por um traficante de pessoas que se chama Freeeman. Tem seu nome trocado, e passa de dono em dono, sendo que o último deles, Edwin Epps o conduz com violência física e psicológica. Rapidamente,…

vendido como escravo. Ele trabalhou em plantações no Estado da Louisiana por 12 anos antes de sua libertação. Ele nasceu em 1808 e supostamente faleceu em 1863. Após a sua libertação em 1853 ele retornou para sua família, publicando em 1853 suas memórias do tempo de escravidão. Como homem livre, não tinha experiência da servidão, mantendo um olhar de indignação e espanto sobre tudo o que enxergava, sejam as atitudes malvadas dos senhores com os escravos, o regime insuportável de…

Ferreira Costa TRABALHO ESCRAVO Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição da nota do 1° semestre de 2014. Disciplina: Direito do Trabalho Professor(a): Luiz Arthur Moura Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lucas da Silva Ferreira Costa – 3º E TRABALHO ESCRAVO Taubaté – SP 2014

CARLOS HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDO DE CASO MONOGRAFIA DE DIREITO GUARULHOS 2013 CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDO DE CASO MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade

AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE Escravo Secretaria de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Escritório da OIT no Brasil Programa de Administração e Inspeção do Trabalho AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo Organização Internacional do Trabalho Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2010 Primeira edição: 2010 As…

serviços), os “mushkenum” (cidadão livre, mas de menor status) e os” wardum” (escravo que era marcado e podia ter propriedades). O estudo é tratado sobre o tema “Direito das obrigações e responsabilidades profissionais que abrange do artigo 215 até o 282, tendo em vista expressar os fatos neles contidos. Do artigo 215° até 223° O código se propõe nestes artigos á falar a cerca do reconhecimento do trabalho do médico tendo em vista a questão financeira, estipula o…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas JANEIRO DE 2012 1 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Cronologia dos fatos e atos relativos ao trabalho escravo rural (em itálico os fatos e atos que geraram resultados concretos ou impulsionaram outras ações) Breves notícias sobre as origens da servidão por dívida e do…