TRABALHO ESCRAVO
Trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Danyelle Pinho
Lylian Holanda Deodato
T.I.A: 7135334-8
São Paulo
2013
Resumo
Durante anos a fio, o trabalhador, parte mais enfraquecida na relação de trabalho, sempre foi excessivamente explorado pelo empregador, na ânsia de obter lucros e diminuir custos com a produção de bens e serviços. Como reflexo disso, além de transtornos de ordem psicológica, trabalhadores são diariamente escravizados em decorrência da busca de maiores lucros pelo capitalismo. Isso sempre foi e sempre será. No entanto, o ordenamento jurídico há que oferecer mecanismos para que tal prática seja extirpada. Essa pesquisa possui elementos que analisam criticamente sobre o Trabalho Escravo no Brasil, tendo como relevancia o contexto da atual crise econômica, seguindo numa linha liberalizante do princípio tutelar ou protetor do Direito do Trabalho. Irão ser demonstradas ainda, situações reais em que o trabalhador foi inserido a condições precárias, análogas as de escravidão. O embate gira pelos princípios do direito do trabalho como elemento concretizador da dignidade da pessoa humana, versus elemento de incremento do Custo Brasil. Diante de tal fato, buscar-se-á desenvolver uma pesquisa técnico-científica acerca desta temática.
Palavras chaves: Direito do Trabalho, Trabalho Escravo, Princípio tutelar.
Introdução
Desde os tempos mais remotos, onde o ser humano ainda abrigava as tenebrosas cavernas, até os dias atuais, o trabalho sempre foi um fator social de suma relevância para a evolução e crescimento da sociedade civil.
Antes mesmo da existência do Estado, grupos se organizavam para que cada um, dentro de suas aptidões técnicas, pudessem produzir bens para sua sobrevivência ou realização do escambo.
Com o passar do tempo, o homem foi entendendo que havia um grande valor embutido na execução do trabalho, o que hoje