FORMAS DE ESTADO

Formação do Estado segundo Dalmo de Abreu Dallari

O ESTUDO DA ORIGEM DO ESTADO implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento do Estado (formação do Estado).
A origem do Estado sob o ponto de vista da época do seu aparecimento:
A) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
B) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
Segundo esses autores, que, no seu conjunto, representam ampla maioria, não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar.
C) A terceira posição só admite como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.
Um dos adeptos dessa tese, Karl Schmidt, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.
Outro defensor desse ponto de vista, BALLADORE PALLIERI, indica mesmo, com absoluta precisão, o ano do nascimento do Estado, escrevendo que "a data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália".
A formação do Estado – causas determinantes do surgimento do Estado
- Formação ORIGINÁRIA e DERIVADA dos Estados
FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DOS ESTADOS - parte de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado.
FORMAÇÃO DERIVADA - formação de novos Estados a partir de outros preexistentes. Como é