Artigo Sobre Sujeitos Processuais

PARTES E PROCURADORES Partes Os sujeitos do processo são todos aqueles que participam da relação. São sujeitos do processo os juízes, os peritos, os demais auxiliares de justiça, etc. O Ministério Público, atua como órgão agente (parte) ou como órgão interveniente (custos legis), ele atua desinteressadamente em defesa do interesse público, é parte imparcial do processo. As partes do processo são, de um lado, a parte ativa chama-se reclamante (autor) e a parte passiva reclamado (réu). …

Direito Penal e Processual Penal INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PARA ALÉM DA QUESTÃO DA (IM)POSSIBILIDADE1 Mario Azambuja Neto2 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PUC-RS; Advogado RESUMO: A questão da investigação criminal preliminar pelo Ministério Público transcende do enfoque corrente na dogmática pátria. Contudo, num primeiro momento, a questão da possibilidade ou não do exercício de tal método investigativo deve ser abordada,…

DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 Henriane Bagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro.......................

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação) através da substituição processual inclusiva, por meio de substituto…

6.4 Chamamento ao processo 12 6.5 Nomeação à autoria 13 Referências 14 Organização da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho destina-se a atuar em um ramo do direito, o direito do trabalho, agindo, portanto, especificamente sobre um setor da ordem jurídica. 1 Vara do Trabalho Os órgãos de primeiro grau ou instância são denominados Varas do Trabalho, não divididos em entrâncias, situando-se todos, tantos os instalados as cidades do interior do…

ou Dispositivo, artigo 2º, CPC; b) Impulso Oficial, artigo 262 do CPC; c) lealdade processual artigo 14 do CPC, cuja conseqüência por sua violação é litigância de má-fé; legalidade estrita, artigo 127 do CPC; d) Livre convencimento motivado ou Princípio da persuasão racional artigo 131 do CPC; e) Oralidade; f) Identidade física do juiz, artigo 132 do CPC: juiz que encerra a instrução, ouve a última testemunha é obrigado a julgar o processo, sob pena de ser nulo (Imediação: artigo 466,…

Constituindo o processo penal desde a Constituição. A crise da teoria das fontes. A Constituição como abertura do processo penal * Processo penal como instrumento de efetivação das garantias constitucionais. * Os princípios de política processual de uma nação não são outra coisa do que segmento de sua política estatal em geral; e o processo penal de uma nação não é senão o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição. J. GOLDSCHMIDT * O…

A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS QUANTO ÀS FORMAS E RESULTADOS Renata Berta Portillo1 (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) Fábio Alexandre Sombrio2 Professor (Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ) RESUMO Este artigo visa trazer esclarecimentos sobre os conceitos de interpretação processual quanto às formas e resultados, conceituando de forma sucinta cada uma delas, tomando por base doutrinária a obra do autor Fernando da Costa Tourinho Filho3. Parte da

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cristiano Poter1 Jair Weinrich2 Werlaene Peiker3 Resumo Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o…

NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Cristiano Poter1 Jair Weinrich2 Werlaene Peiker3 Resumo Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o…