Artigo Sobre Solo

Minerários +55 (13) 9741-9333 / +55 (13) 3856-1184 / +55 (19) 3119-6008 felipe@direitominerario.com GUIA DO MINERADOR Propriedade dos Recursos Minerais Os recursos minerais, por princípio constitucional, são propriedade distinta do solo e pertencem à União (Artigo 176 da Constituição Federal). Daí derivam-se todos as modalidades legais ou regimes de aproveitamento, os procedimentos necessários para tal, e a existência de um órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral…

USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS SÃO PAULO 2014 Faculdade das Nações Unidas. Curso Engenharia Civil CARLOS PEREIRA ANACLETO FABIO EDUARDO DAOU DE LIMA RAFAEL FERNANDES CANTISANI CARLA PEREIRA ANACLETO ARIEL FLÁVIO MENENDES BRUNO QUEIROZ PEREIRA USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS Trabalho acadêmico relacionado as aula de geologia do 5º semestre de engenharia civil, essas são pesquisas de finalidade instrutiva a respeito do uso dos solos…

linguisticamente, denominar algo de rejeito ou lixo expressa que o indivíduo apenas não encontrou mais nenhum uso para este, e que ainda pode existir muitos outros usos para o mesmo.O geocientista e químico James Lovelock disserta em seus livros sobre a teoria de GAIA5 , em que o resíduo de um ser vivo é o alimento de outro e quando o resíduo de algum ser vivo não encontra um consumidor que consiga consumí-lo totalmente, os ciclos de retroalimentação da vida na terra realizam mudanças…

Zoneamento da Cidade de São Paulo PARTE III - DISCIPLINA E ORDENA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS TÍTULO I DOS OBJETIVOS, CONCEITUAÇÃO, ESTRATÉGIAS DE CONTROLE Capítulo I Dos Objetivos Art. 95. A disciplina do uso e ocupação do solo, das atividades de urbanização e do parcelamento do solo no território do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico - PDE, tem em vista: I. Assegurar localização adequada…

O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural Fabiana Carolina Galeazzi Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produção de 1975. Sua desatualização é um entrave para a reforma agrária. A propriedade rural é objeto de intensos conflitos agrários, pois é dela que inúmeros trabalhadores retiram seu sustento. A luta visa a

Martin e cols. foram os primeiros a utilizar pistas visuais como coadjuvantes no tratamento da bradicinesia da marcha do paciente parkinsoniano. Em seus estudos, concluiu-se que linhas transversas, paralelas entre si, de coloração contrastante com o solo e com a distância de um passo entre elas, seriam eficazes como pistas visuais, facilitando a marcha do paciente com DP. O objetivo deste trabalho é resumir as evidências de outros estudos que utilizaram as pistas visuais no…

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 56).............................21 CAPÍTULO II - DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO Seção I - Das Categorias de Uso do Solo (Art. 57).......................................................22 Subseção I - Do Uso Residencial (Art. 58 a 62).................................................24 Seção II - Da Ocupação do Solo Urbano (Art. 63 a 72).....................................26 CAPÍTULO III - DO PARCELAMENTO DO SOLO…

conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário. Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. Art. 1

PROPOSIÇÃO DE LEI N° 80/2007 Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo no Município de Rio Acima. O Povo do Município de Rio Acima, por seus representantes na Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. 1º – Esta Lei tem por objetivo o ordenamento do uso e ocupação do solo no território municipal de Rio Acima, em consonância com o disposto na Lei Orgânica Municipal e no Plano Diretor de Desenvolvimento…

LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Francislene Krause Laporte Lenize Varnier Mazolini RESUMO O parcelamento do solo urbano tem por finalidade principal ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para isso é necessário que se faça sua divisão dentro das normas legais. Para o ilustre professor José Afonso da Silva, o parcelamento do solo urbano visa "a urbanificação de uma gleba, mediante sua divisão ou redivisão em parcelas destinadas ao exercício das funções elementares…