Artigo Sobre Solo

§ 1º - Findo o prazo sem impugnação, será feito imediatamente o registro. Se houver impugnação de terceiros, o oficial do registro de imóveis intimará o requerente e a Prefeitura Municipal, ou o Distrito Federal quando for o caso, para que sobre ela se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Com tais manifestações o processo será enviado ao juiz competente para decisão. § 2º - Ouvido o Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias, o juiz decidirá

CONSELLERÍA DE VIVENDA E SOLO. DIRECCIÓN XERAL DE FOMENTO E CALIDADE DA VIVENDA CONSELLERÍA DE VIVENDA E SOLO. D. XERAL DE FOMENTO E CALIDADE DA VIVENDA 1 DECRETO /2007, DO DE , POLO QUE SE APROBAN AS NORMAS DO HÁBITAT GALEGO INDICE PREÁMBULO CAPITULO I DISPOSICIÓNS XERAIS - Artigo 1......... Obxecto - Artigo 2......... Ámbito de aplicación - Artigo 3 ........ Coordinación co planeamento - Artigo 4......... Verificación do seu cumprimento - Artigo 5......... Comité…

1988, em seu artigo 182, §2, assim dispõe: § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Plano Diretor é um documento, que, resumidamente concentra e torna explícitos os planejamentos e objetivos municipais, estabelecendo princípios e regras e limites a serem utilizados pelos entes do município de modo a implantar o desenvolvimento urbano. Sobre o desenvolvimento urbano o artigo 182…

Trabalho de Poluição do AR – Artigo sobre Perdas de carbono do solo e suas conseqüências na gestão do uso do solo Aluno: Ubirajara Hutter Carvalho Niterói Junho/ 2011 Índice 1 2 3 4 Introdução ............................................................................................................... 3 Justificativa ............................................................................................................. 3 Objetivo ...............................................

Pereira Carvalho1 Andréa Vermont Silva Rodrigues da Cunha2 RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir sobre a sustentabilidade e seus aspectos, demostrar suas características e importância, além relacionar com os desafios do agronegócio para obter-se um desenvolvimento sustentável. Para tal foi utilizado de uma pesquisa bibliográfica que apresenta a teoria sobre o tema e uma pesquisa documental, obtida por meio de artigos e revistas especializadas. A partir desse estudo foi possível…

contaminantes chegam ao solo através de inúmeras atividades humanas, como a agricultura, mineração, energia nuclear, e disposição de resíduos industriais e urbanos, neste artigo, estará especificado que ocorre no processo de contaminação, qual a importância do solo, seus métodos de detecção dos contaminantes, quais as melhores formas de agir sobre estes mesmo, recuperando os solos das melhores maneiras, causando os menores danos possível ao solo, e também ao ser humano. Introdução O…

trabalho; • Matérias-primas e insumos; • Produtos a serem fabricados; • Fluxograma de processo produtivo. 2. INFORMAÇÕES SOBRE POLUIÇÃO HÍDRICA 2.1 INFORMAÇÕES SOBRE EFLUENTES LÍQUIDOS • Descrição do sistema de captação e disposição de águas pluviais; • Informações sobre a quantidade e qualidade (caracterização) dos efluentes líquidos industriais. 2.1.1 PROJETO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE…

observar os recuos laterais e de fundos obrigatórios, de acordo com o artigo 186 desta lei. Capítulo V Dos estoques Art. 199. Os estoques de potencial construtivo adicional ficam definidos por distrito, considerados: I. dados demográficos do ano 2000; II. dados de mobilidade da população do ano de 1997, da pesquisa de origem e destino de viagens realizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ; III. dados anuais sobre a área construída no Município, constantes do…

apropriação do solo, parcelamento do solo e zoneamento do solo. Seguem abaixo os itens referentes a estes elementos do Plano Diretor de Varginha. Fonte: http://www.varginha.mg.gov.br/legislacao-municipal/leis/83-1996/1965-lei-2845 APROPRIAÇÃO DO SOLO CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO-URBANÍSTICO DA ÁREA URBANA Art. 25. O Poder Executivo Municipal promoverá o adequado ordenamento territorial, mediante o controle do parcelamento, uso e ocupação do solo…

Fichamentos de Artigos 1 Sumário Fundações ..................................................................................................................................... 3 ARTIGO l: ................................................................................................................................... 3 Estaca Tipo Strauss Instrumentada em Solo Arenoso........................................................... 3 ARTIGO ll: ....................................................